29 Conclusão de Solicitação maria alice josé - em: 03/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3724 Intime-se as partes. Intime-se. - ADV: DANY SHIN PARK (OAB 234248/SP), ROSA OLIMPIA MAIA (OAB 192013/SP) Processo 1013366-72.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josenilson Santos de Jesus - Cumpra a serventia o já determinado a fls.127, §§ 1º e 3º. Após, tornem con
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3162 Processo 0000891-98.2001.8.26.0450 (450.01.2001.000891) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Celio Gayer e outros - Celio Gayer Junior - “Ciência ao Dr(a). (Rocco Augusto Barsotti Badari) (OAB 397792) de sua indicação pela OAB para defender os interesses de (Natasha Saraiva Piva/Guido Carlos
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 2382 X VIRGILIO FERREIRA DE SOUZA - Fls. 226 - Proc. nº 358/04 Diante do quanto certificado às fls. 219, providencie a parte o necessário. Int. - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV FABRIZIO DE LIMA PIERONI OAB/SP 228656 450.01.2004.001502-8/000000-000 - nº ordem 848/2004 - Procedimento Sumário - Inc
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 483 MORAES (OAB 193627/SP), MARIA SÔNIA SPATTI (OAB 179419/SP), ROGERIO ROMANIN (OAB 142263/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0001509-03.2010.8.26.0038/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Débora Gonçalves da Silva - Fabio José Levighi - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Fls. 334/343: CIÊNCI
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 458 1453 Cumpra-se o disposto no artigo 1032 do CPC. Recolha-se o valor do imposto de transmissão “causa mortis” de acordo com a Lei 10.992/01, no prazo legal. O prazo para cumprimento das determinações é de 60 dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV MANUELA ODALEA MATHEUS BORGES OAB/SP 230617 583.05
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 556 Primeira Seção, DJe 2.8.2013). 5- No caso dos autos, como a condenação imposta à União é de natureza não tributária, os juros moratórios devem ser calculados com respaldo no índice oficial de remuneração básica e juros incidentes sobre a caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1º-F
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4156 Processo 1011989-39.2016.8.26.0482 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.M.S.F. - Vistos. Considerando que a execução está fundada em título executivo judicial, o abandono da causa não implica em extinção do feito, mas em mero arquivamento. Neste sentido: EXECUÇÃ
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5669 patrono dos autores, arbitrados em 15% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. P. I. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CÁSSIO FERNANDO RICCI (OAB 168898/SP) Processo 1028016-14.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida e
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 50 interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Mario Luiz José Corrêa e Maria Alice José Corrêa ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando declaração de domínio sobre imóvel situado na Rua Chá da Terra, n° 237, parte do lote 4, da quadra A, Vila Talarico, São Paulo - SP, CEP 03559-050, alegando posse mansa e pacífic
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2637 do pedido para as devidas retificações. DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o processo, com exame do mérito (artigo 487, I, CPC) e julgo procedente a demanda, para que determinar as retificações dos registros civis, conforme descrito na petição inicial. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério P