CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8253 Autor: Raimundo Carlos Do Lago Muniz Advogado: Cleumar Nogueira Cavalcante (OAB:BA25688) Autor: Igor Marcio Rodrigues Dias Advogado: Franklin Silva Sampaio (OAB:BA31110) Advogado: Cleumar Nogueira Cavalcante (OAB:BA25688) Autor: Maria Aparecida Fernandes Alvarez Advogado: Cleumar Nogueira Cavalcante (OAB:BA25688) Autor: Rita Maria Do Lago Muniz Advogado: Cleumar Nogue

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 223 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO OLIVEIRA DA FONSECA - BALDUINO FERREIRA EVANGELISTA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificada para: tomar ciência do despacho id. 6f49a2f. Despacho Processo Nº AP-0001005-51.2010.5.05.0193 Relator LEA REIS NUNES AGRAVANTE AMBEV S.A. ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552-A/BA) ADVOGADO NELSON WILIAN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6511 Com efeito restou demonstrada a ausência de interesse de agir da parte Autora que não promoveu os atos processuais correspondentes. “... a extinção do processo por abandono da causa pelo autor pode sem decretada de ofício, independentemente de requerimento do réu...” (STJ-4 ª T., Resp. 208.245, Min. Quaglia Barbosa, j. 25.9.07, DJU 15.10.07). Ademais, o p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6240 Pois bem. Como visto, a Lei nº 8.245/91 estabelece que o contrato de locação não residencial prorrogado por prazo indeterminado (art. 56, parágrafo único) pode ser denunciado mediante notificação que conceda prazo de 30 dias para desocupação, nos termos do art. 57. Quando desatendida a notificação, compreendida pelo descumprimento do prazo para desocup

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO(OAB: 35880/BA) MARIA APARECIDA FERNANDES ALVAREZ FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO(OAB: 35880/BA) CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTI(OAB: 25688/BA) ROBSON CARLOS LAGO MUNIZ FLAVIA MENDES MOREIRA DE

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1383 publicação desta decisão, sem limitação temporal. A fim de evitar proferida no processo, cuja conclusão é: "...Sendo assim, defiro os futuros questionamentos, cumpre registrar que as astreintes não se pleitos de: liberação do microônibus de propriedade da limitam ao valor da obrigação principal, já que sua função é dar cooperativada Sra. Rita Maria d

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da despacho ID 2cf3dbd proferida no processo, cuja conclusão é: "...Sendo assim, defiro os pleitos de: liberação do microônibus de propriedade da cooperativada Sra. Rita Maria do Lago Muniz, de placa PKP 5442, Renavam 01126879689, Marcopolo/Volare, cor branca, apreendido no dia 11.10.2022 ao

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 200 José Raimundo Silva Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 0000029-11.2015.8.05.0034 Interdição/curatela Jurisdição: Cachoeira Requerente: Valdir De Jesus Silva Requerido: Valdemir Souza Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Advogado: Claudio Almeida Dos Anjos

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 201 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000030-78.2020.8.05.0034 . Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, mem 15 (quinze) dias. 101249057 e seguinte, anifeste-se o Autor, por seu advogado, sobre o expediente Id Intime-se. Cachoeira, 20 de abri

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 42 PIC. Cumpra-se de ordem. Cachoeira-BA, nesta data. JUIZ DE DIREITO (assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 0000049-18.1986.8.05.0034 Usucapião Jurisdição: Cachoeira Autor: Delfim Alvarez De Castro Advogado: Paulo Sergio Fraga Lobo (OAB:BA7402) Terceiro In