Publicações Judiciais I ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO (198) Nº 5000982-02.2017.4.03.6114 APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELADO: WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP2138210A, MARIA MADALENA ANTUNES - SP1197570A VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico

Publicações Judiciais ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000562 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004741-87.2017.4.04.7005/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (EMBARGADO) APELADO: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS ADVOGADO: GILBERTO PEDRIALI 0000563 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004687-39.2017.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: MARTA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: ROSEMERI PEREIRA DA SILV

Publicações Judiciais ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: SILVANEA DE SOUZA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTINA JOSEFA SILVA COELHO TRISCH APELANTE: TANIA FRANCISCA DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTINA JOSEFA SILVA COELHO TRISCH APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0001025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004617-83.2012.4.04.7101/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) APELADO: LUIZ FRANCISCO ARAUJO (AUTOR) ADV

Publicações Judiciais ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : REQUIELLI LAHUD COSTA MACARELLO ADVOGADO : ANA HERCÍLIA RENOSTO PAULA LENTO INTERESSADO : ESTADO DO PARANÁ 0000469 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5040616-84.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO AGRAVADO : GOMES DE ALMEIDA COMBUSTIVEIS LTDA. AGRAVADO : EDAIR LUIZ DRIES 0000470 AGRAVO DE INSTRUMENTO 502

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003049-24.2017.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: DANIEL BAZARIN Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES - SP385310 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: SENTENÇA Vistos etc. DANIEL BAZARIN, com qualificação nos autos, propôs a presente demanda, sob o procedimento comum, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003049-24.2017.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: DANIEL BAZARIN Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES - SP385310 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: SENTENÇA Vistos etc. DANIEL BAZARIN, com qualificação nos autos, propôs a presente demanda, sob o procedimento comum, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se o INSS para responder ao recurso interposto pela parte autora, nos termos do artigo 331, §1º, do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens, observadas as cautelas de estilo. Intime-se. SãO PAULO, 24 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000214-97.2016.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE AMARO DOMINGUES Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS MARCUS - SP22779

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 25 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003225-03.2017.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: AILTON MANOEL DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA - SP146546 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: 1. Recebo a(s) petição(ões) e documento(s) ID 1963213 e 1963374 como emenda(s) à inicial. 2. AO SEDI para inclusão do outro advogado da parte autora (Dr. Washington Luis Medeiros d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se o INSS para responder ao recurso interposto pela parte autora, nos termos do artigo 331, §1º, do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens, observadas as cautelas de estilo. Intime-se. SãO PAULO, 24 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000214-97.2016.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE AMARO DOMINGUES Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS MARCUS - SP22779

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 25 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003225-03.2017.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: AILTON MANOEL DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA - SP146546 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: 1. Recebo a(s) petição(ões) e documento(s) ID 1963213 e 1963374 como emenda(s) à inicial. 2. AO SEDI para inclusão do outro advogado da parte autora (Dr. Washington Luis Medeiros d