Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Relator Campinas, 10 de novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº AP-0011359-67.2019.5.15.0153 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE MARIA CRISTINA RODRIGUES AGOSTINHO DA NOBREGA ADVOGADO LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(OAB: 150011/

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16058 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0001965-46.2013.5.15.0153 - Ação Trabalhista - Rito PROCESSO: 0011348-38.2019.5.15.0153 - Execução Provisória em Autos Suplementares Sumaríssimo AUTOR: DANILO PAVINSKI ALVES EXEQUENTE: JHESSICA VITORIA BATISTA DA SILVA EXECUTADO: DP APOIO ADMINISTRATIVO E SERVICOS EIRELI RÉ

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 121 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92c5696 Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano proferida nos autos. Moral / Valor Arbitrado. Quanto aos temas em debate, o v. acórdão decidiu com amparo nos RECURSO DE REVISTA elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa ROT-0012429-90.2017.5.15.0056 - 1ª Câm

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4893 Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N. 0011359-67.2019.5.15.0153 Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da AGRAVANTE: MARIA CRISTINA RODRIGUES AGOSTINHO DA Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 RÉU NUTRICIONAL LABORATORIOS LTDA EUGENIO TERUO MURAHARA(OAB: 314799/SP) FRANCISCO CALIANI CAMPOS GRANADO(OAB: 321061/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 15240 A ré, UNIÃO FEDERAL (AGU), apresentou manifestação, expondo os motivos de sua irresignação, conforme ID f3652aa. É o sucinto relatório. DECIDE-SE: - NUTRICIONAL LABORATORIOS LTDA Considerando

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº CumSen-0011359-67.2019.5.15.0153 EXEQUENTE MARIA CRISTINA RODRIGUES AGOSTINHO DA NOBREGA ADVOGADO LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(OAB: 150011/SP) EXECUTADO UNIÃO FEDERAL (AGU) 19487 Processo Nº ATSum-0011079-62.2020.5.15.0153 AUTOR CRISPIM SANTOS SILVA ADVOGADO SERGIO OLIVEIRA DIAS(OAB: 154943/SP) RÉU P.S.R MAIA JUNIOR CONSTRUTORA DE OBRAS DE ALVENARIA EIRELI Int

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1166 TST. PREQUESTIONAMENTO. CONFIGURAÇÃO. TESE Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile EXPLÍCITA. SÚMULA Nº 297. Para fins do requisito do Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da prequestionamento de que trata a Súmula nº 297, há Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT necessidade de que haja, no acórdão, de manei

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES AVULSOS DA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL DE VOTUPORANGA E REGIAO WELLINGTON JUNIOR DAL BEN(OAB: 252170/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE PEREIRA ROCHA - COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS - SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES AVULSOS DA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL DE VOTUPORANGA E

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FREDERICO PITASSI MALTA DRA. ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB: 100453-A/MG) MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA SPSYN PARTICIPACOES LTDA DR. GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA(OAB: 22772A/BA) Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 13218 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1cb81c reputada inconstitucional pelo STF, sendo que a aplicação da proferido nos autos. SELIC já engloba juros e correção, a partir do ajuizamento, tudo nos DESPACHO termos da fundamentação do v. acórdão de #id:8536641. Foi negado provimento ao agravo de petição do reclamante e foi Ocorreu o trâ