Publicações Judiciais II ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : TEODORICO GODOI DE OLIVEIRA ADV : SP334177 FERNANDA DANTAS FURLANETO DE ANDRADE Anotações : JUST.GRAT. 00722 ApelReex 2038332 0003466-31.2015.4.03.9999 SP 1300000044 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DA LUZ PAIVA ADV REMTE : SP306863 LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITARARE SP Anotações : DUPLO

Publicações Judiciais II ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. 0721 AC-SP 2086463 0029916-11.2015.4.03.9999 1500000017 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PEDRO FURIAN ZORZETTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : TEODORICO GODOI DE OLIVEIRA ADV : SP334177 FERNANDA DANTAS FURLANETO DE ANDRADE A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0722 ApelReex-SP 2038332 0003466-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 612 o requerido no autos, o recolhimento da respectiva taxa de mandato.Após, manifeste-se o requerente no que de direito. (Sem prejuízo, retirar Mandado de Levantamento). - ADV: WESLEY TOLEDO RIBEIRO (OAB 36211/PR), ADAMO VINICIUS PINHEIRO CAROL (OAB 317626/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Process

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. § 1o Para os efeitos do disposto no caput, a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solt

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. § 3o Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo. § 4o O benefício de que trata este artigo não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão e

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: THIAGO FARIAS ADV. SP176872 - JÊNIFFER GOMES BARRETO RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0527 PROCESSO: 0013752-72.2013.4.03.6302 RECTE: NELSON MARTINS MACHADO ADV. SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 21/05/2014 MPF: Não DPU: Não 0528 PROCESSO: 0014314-21.2011.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIA DA LUZ PAIVA BEVILAQUA ADVOGADO: SP178874-GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0014437-88.2013.4.03.6105 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PAULO SERGIO SOARES ADVOGADO: SP249635A-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO NETO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0014484-53.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINA

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CARDIOLOGIA será realizada no dia 24/02/2014 09:30 no seguinte endereço:RUAAFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0014419-58.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUELI MARCIA ALVARENGA SANCHES ADVOGADO: SP178874-GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE A

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 13/06/2014 MPF: Não DPU: Não 0254 PROCESSO: 0013531-29.2012.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: THIAGO FARIAS ADV. SP176872 - JÊNIFFER GOMES BARRETO RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0255 PROCESSO: 0013757-65.2007.4.03.6315 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SANTO DA SILVA ADVOGADO: SP080153 - HUMBERTO NEGRIZOLLI RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0014360-70.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (A