Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 1185 Processo Nº RTSum-1001597-63.2018.5.02.0005 RECLAMANTE MARIA DA PAZ FEITOSA DA SILVA ADVOGADO VANUSA DE FREITAS(OAB: 160424/SP) ADVOGADO JORGE DONIZETTI FERNANDES(OAB: 82747/SP) ADVOGADO NORIO OTA(OAB: 117773/SP) ADVOGADO CAROLINA PAVAN POUSA(OAB: 289508/SP) ADVOGADO LEIA ADRIANA DELMILIO NASCIMENTO(OAB: 306849/SP) ADVOGADO PALOMA ELIZABETH DONOFRIO(OAB: 357396/SP) ADVOG

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região determinar as medidas necessárias para assegurar o cumprimento 1738 SABRINA VIEIRA SIMEAO RODRIGUES - Servidor Responsável da ordem judicial (art. 139, IV, CPC), e que são indisponíveis os direitos trabalhistas; determino, de ofício, a intimação do Ente DESPACHO PJe-JT Público demandado, na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar em 30 (trinta) dias. An

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 61 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte de fevereiro do ano de 2019, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e com a presença da Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e a Excelentíssima Senhora

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 531 http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual NOTIFICAÇÃO PJe-JT Imperatriz, 5 de Abril de 2017 ANDRE ALVES BARBOSA Servidor Notificação Processo Nº RTSum-0019381-30.2016.5.16.0012 AUTOR MARIA DA PAZ FEITOSA BARRETO ADVOGADO MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO(OAB: 10279/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Intimado(s)/Citado(s): Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO"

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação, os valores bloqueados 522 IMPERATRIZ/MA, 30 de março de 2020. serão automaticamente convertidos em penhora, devendo a parte EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO. sobre ela se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, nos moldes do Assessor art. 884, da CLT. 2. Não havendo impugnação, expeça-se alvará judicial em favor da parte

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 651 presumir cumprida a referida obrigação. do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira 2. Depositado o referido documento, notifique-se a reclamada realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o para que proceda às anotações na CTPS do reclamante no prazo site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. de 48 horas e sob as

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 576 Servidor PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0017963-57.2016.5.16.0012. AUTOR: EUZEBIO MENDES DE SOUSA. RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ. Destinatário:EUZEBIO MENDES DE SOUSA Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, querendo, ofertar impugnação aos cálculos, no prazo legal, na forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº 13.46

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão 1222 pessoais e a prova testemunhal. judiciário e/ou fórum respectivos. As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no R

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região § 4o Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha 2006 R$336,69. obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência Defiro à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente Custas de R$80,00, calcul

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 2879 de salários de todos os profissionais do magistério, de forma A reclamante faz jus aos benefícios da justiça gratuita. indiscriminada, como pretende a reclamante. Custas pela reclamante, no valor de R$111,80, calculadas sobre Com base no exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados R$5.590,10, valor da causa, dispensadas, na forma da lei. na presente recla