Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1000 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a): Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 203/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. SEDE DA SHIRLEY ALEXANDRA SEDE DA SECRETARIA BELO HORIZONTE SECRETARIA 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP 389.423-5, Selma Maria Costa de Resende, ATB V J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19, com vistas à aposent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP 389.423-5, Selma Maria Costa de Resende, ATB V J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19, com vistas à aposent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 352/2021 O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.434.860-1, J.D.S., PEBDIA, cargo 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2015, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Conselheiro Pena: Nº de Escola Núcleo Endereço da TV Turmas E.M. Francisco Cândido e Silva Córrego São Barnabé 01 E.M. José dos Santos Daros Córrego Japecanga 01 E.M. Pedro José Marinho Córrego do Rochedo 01 SRE – Governador Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/22 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 1222268-3-01, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; EE Dr. João Beraldo, Masp 1222268-3-02, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; Masp 612620-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo de 06.02.2015, Leia-se: a partir de 20.02.2015; EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 335.250-7, Sandra Mara Machado Stacanelli, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na data do afastamento e no período, o ato nº 03/2015, publicado em 05.02.2015, Onde se lê: 02 meses, a partir de 23.02.2015, Leia-se: 01 mês, a partir de 06.04.2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015 RETIFICA O ATO, de Férias prêmio contagem em dobro par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 243.503-0, Maria Auxiliadora Maciel de Oliveira, EEB I B, adm. 2, ato nº 13/94 publicado em 03/05/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/03/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/04/94; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP 243.503-0, Maria Auxiliadora Maciel de Oliveira, EEB I B, adm. 2, ato nº 38/97 publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5156/2014 REGIONAL : Almenara Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02408383 Milton Pereira de Oliveira – ASB – 2 - Felisburgo - 31 - 27/08/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 03242500 Mayana Martins Botelho