21 Conclusão de Solicitação maria efigênia beraldo - em: 30/05/2025
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18 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 08/2022. Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estad
20 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA N.º 1540/2019 Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1084, de 04 de dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Rosimeire Beatriz Silva, MASP 1.153.433-6, CPF 566.025.706-25, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/06/2013, com proventos proporcionais,
sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária total de 125 h/a, assegurada a média de 4h/a por EC/AF nos termos do art. 35 da Lei 9381/86 e de 13 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46125, de 2013, com a incorporação do adicional de exigência curricular – AEC. Noêmia de Lourdes Furtado Diretora em Exercício 13 1542768 -
18 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; Ponte Nova – E.E.“Prof. Raymundo Martiniano Ferreira” MASP: 279.279-4, Lúcia Helena Cruz Soares Wenceslau, a partir de 01/02/2022, referente ao cargo 02, PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146,§§ 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 1
34 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo MaSP 1056345-0, Andreia Emilia de Aguiar Gama Pereira, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2013 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2015; Ponte Nova – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 883066-3, Elisangela Claudia de Paiva Repolês, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 31/07/2017; Porto Firme – E.E.“Solon Idelfons
26 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo 02 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 813.245-8, Maria Cristina Pereira, PEBIIIG, 1º cargo, por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2018; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 281.056-2, Narciso Dias, ASBIIIL/SE II em comissão 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 7º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; Cambuí – E.E.
