Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2017 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores, aposentados em 18/01/2017: Campo Belo – MaSP 353 025-0, Augusta Olivia Duque Freire, PEB III P, 1° Cargo, referentes ao saldo de 04 meses; Cana Verde – MaSP 329 068-1, Maria José dos Reis, PEB II H, Geografia 2° Cargo, referentes ao saldo de 06 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 156/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 347618-1, Maria Helena dos Reis Silva, PEBI F, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 148/13, publicado em 16/05/13, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 18/05/87, leia-se: 1º quinquênio a contar de 12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 43 RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 017/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 30/7/1993, de MaSP.326083-3, Maria de Fátima Amorim, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/1/1986, leia-se, a partir de 10/11/1988, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 110/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 939.781-1, Alice Faria Maia, a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vania Lucia Barra Venicio, MASP 353.763-6, CPF 508.124.756-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/10/2011,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 848.264-8, Arlindo Rosa Inácio, ASBIE, 1º cargo, a partir de 13/12/2013. MaSP 953.752-3, Rosemary Aparecida de Sousa, PEBIA, 1º e 2º cargos, a partir de 16/12/2013. MaSP 540.661-6, Maria do Carmo da Conceição Aleixo, ASBIE, 1º cargo, a partir de 13/12/2013. 02 504381 - 1 SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Maria do Carmo Silva Melo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 431/13 Retifica no ato de lotação referen