Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 1979 400.01.2011.002965-2/000000-000 - nº ordem 86/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada - BENEDITA REGINA TRINDADE BERCARI X MUNICIPIO DE OLÍMPIA - Fls. 90 - Vistos. Desnecessária a emenda da inicial ou a expedição de novo oficio. A ordem liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1489 condenatório, razão pela qual a absolvição é de rigor. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e o faço para ABSOLVER o réu Evandro de Andrade, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas nessa fase. P.R.I.C. Olímpia, 13 de maio de 2011. GLAUCIA VESPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1654 ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - CUSTAS DE PREPARO 1% DA AÇÃO ........................... R$ 185,85 2% DA CONDENAÇÃO............. R$ 111,51 PORTE DE REMESSA ............. R$ 25,00 ADV ANA LUCIA GONSALLES RIZZATI OAB/SP 173846 400.01.2011.000869-8/000000-000 - nº o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 203 MARCOS ROBERTO PERCIO 0314/2006; 40001200950445290000000000 PAULO ROGERIO PERCIO 0321/2006; 40001200950440330000000000 LUCIENITON AUGUSTO GONÇALVES 0231/2007; 40001200950128650000000000 SANTO PALMIRO DE CARVALHO 5328/2007,5420/2008,5765/2006; 40001200950146670000000000 JOSE APARECIDO MONTEIRO 4215/2007, 4310/2008,4613/2006; 4000120095045

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 999 181 Ipanema-AL - E-mail: vara2santana@tjal.jus.br PRESENÇAS: Juiz de Direito: Nelson Fernando de Medeiros Martins Aberta a audiência, ausente o autor e sua advogada, assim como o Promotor de Justiça. O magistrado, verificando a incidência do artigo 453, § 2º do CPC, deu a instrução por finda e, não sendo o caso de debate ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1745 ME X CLAUDIA FERREIRA LIMA - Providencie o exequente a assinatura do auto de adjudicação, no prazo de cinco dias. - ADV LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA OAB/SP 152410 400.01.2010.010073-7/000000-000 - nº ordem 42/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTEL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 872 111 incontroversa é altamente positiva, pois concretiza direito fundamental à duração razoável do processo e desestimula as defesas destituídas de fundamento, voltadas apenas a protelar o pagamento da quantia reconhecida na sentença condenatória.” (sem gfrifo no original) Assim, verificando que há pedido de penhora de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1858 400.01.2010.011382-7/000000-000 - nº ordem 1939/2010 - Ação Monitória - DRUGOVICH AUTO PEÇAS LTDA X CARMO DANIEL TORRES - Fls. 103 - Foi designado o primeiro leilão para o dia 11/05/12, às 14:00 hs e o segundo leilão para o dia 18/05/12, às 14:00 hs, a ser realizado no átrio da 3ª Vara Judicial desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 3623 denúncia nos autos. Aplicando-se a tabela do art. 109 do Código Penal, teríamos um prazo prescricional da pretensão punitiva de dois anos (inciso VI). Porém, em caso de condenação, a pena do acusado jamais seria aplicada no máximo legal, ainda que considerada eventual reincidência. Assim, de nenhum ef

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 10 Firmino Filho 015726 - Pb • 11; Thiago Brandao 016685 - Pb • 26; Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb • 5, 6, 11 TOS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: HELDER ROSEMBERG FARIAS RODRIGUES ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão que manteve a prisão preventiva dos acusados. NOTAS