Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP143062-MARCOS GONCALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0001108-29.2017.4.03.6344 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: HELIO MARIANO LOPES ADVOGADO: SP251795-ELIANA ABDALA Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001124-48.2018.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP201316-ADRIANO MOREIRA LIMA

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com a ré, entendo imprescindível a prévia oitiva da instituição financeira, pois os documentos acostados aos autos, nesse momento, não demonstram o preenchimento do requisito de probabilidade do direito alegado, para efeitos de tutela de urgência. Assim, indefiro, por ora, o pedido de tutela provisória de urgência, cujos requisitos estão previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil/2015. Designo audiência de conciliação para o dia 08/08/2018, às 15h10, a ser realizada na Ce

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001203-64.2018.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILMA DE NARDI ALMEIDA ADVOGADO: SP349935-EDDY CARLOS CAMARGO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001204-49.2018.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO SANTIAGO MATOS SOBRINHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 21/09/2018 10:00 no seguinte endereço: AV

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA HELENA MOURA FERREIRA ADVOGADO(A): SP335791 - GUILHERME GRASSI DE MATOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001230-03.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040309 - ATIVIDADE CONCOMITANTE - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROSANGELA PUPOLIM S

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Defiro a tutela de urgência, tendo em vista a presença dos requisitos fixados no art. 300 do CPC, uma vez que evidenciada a probabilidade do direito invocado na inicial e o risco ao resultado útil do processo, dado o caráter alimentar do benefício. Determino ao INSS que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, implante o benefício ora reconhecido à parte autora. Esta decisão não inclui o pagamento de atrasados. Oficie-se ao INSS para a

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Defiro a tutela de urgência, tendo em vista a presença dos requisitos fixados no art. 300 do CPC, uma vez que evidenciada a probabilidade do direito invocado na inicial e o risco ao resultado útil do processo, dado o caráter alimentar do benefício. Determino ao INSS que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, implante o benefício ora reconhecido à parte autora. Esta decisão não inclui o pagamento de atrasados. Oficie-se ao INSS para a

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001325-77.2018.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6331021672 AUTOR: SANIE MIRIAN ROSSANI DE ARAUJO (SP149626 - ARIADNE PERUZZO GONCALVES, SP144341 - EDUARDO FABIAN CANOLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Diante da apelação apresentada no evento nº 27, vista à parte autora para contrarrazões no prazo de dez dias. Este Juízo nada tem a deliberar quanto ao pedido de cumprimento de tutela por parte do INSS, tendo em v

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002338-77.2019.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6331002305 AUTOR: CINTIA VIEIRA MARTINS MIRA (SP390087 - AMANDA BRAGA SANTOS MANTOVANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0002468-67.2019.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6331002304 AUTOR: JOSE CARLOS SOARES (SP383347 - MARCELA CARVALHO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0002029-90.2018.4.

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001205-34.2018.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6331007130 AUTOR: MARIA HELENA MOURA FERREIRA (SP335791 - GUILHERME GRASSI DE MATOS, SP381033 - LUCAS DE ALMEIDA LOUZADA, SP363342 - AMANDA BATISTA DOS SANTOS, SP242875 - RODRIGO RISTER DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Retificando o termo 6331006820/2018 (evento n. 08), para constar o seguinte: “Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS por meio da

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em Inspeção. Defiro o pedido da parte autora para a concessão da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do artigo 98 do CPC. Outrossim, em vista das determinações contidas na Resolução n. 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça e nas Portarias Conjuntas n. 01/2020, n. 02/2020, n. 03/2020 e n. 05/2020, todas da Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, visando a adoção de medidas para o enfr