54 Conclusão de Solicitação maria ivone silva santos - em: 13/05/2025
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1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 ADVOGADO FRANKLIN ALVES BARBOSA(OAB: 7779/AL) FAZENDA DE CANA DE ACUCAR TAQUARI LTDA PAULO ROBERTO MARTINS JUNIOR(OAB: 5692/SE) RÉU ADVOGADO 261 cláusulas penais), regulada nos artigos 412 e 413 do Código Civil. Recurso de revista não conhecido. (TST. 5ª T. RR - 62312.2012.5.03.0042. Rel. Min.: Emmanoel Pereira. DJ: 17/12/2014. DEJT 06/02/2015). Intimado(s)/Citado(s)
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1984 INSS quando do pagamento. Em atendimento ao Comunicado SPI nº 03/2014 (DJE 15/01/2014, caderno 1, página 28), à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor (OPV) , bem como do Comunicado nº 2240/2019, DJE 18/11/19, página 2, deverá a autoria providenciar as requisições de pagamen
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1984 INSS quando do pagamento. Em atendimento ao Comunicado SPI nº 03/2014 (DJE 15/01/2014, caderno 1, página 28), à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor (OPV) , bem como do Comunicado nº 2240/2019, DJE 18/11/19, página 2, deverá a autoria providenciar as requisições de pagamen
Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 43 Diário do Executivo PATOS DE MINAS SILENE DE FATIMA MARTINS E SILVA 9587155 3 PEB I B II B 03/04/2022 PATOS DE MINAS SIRLENE MARIA DA SILVA 13242649 3 PEB I B II B 03/04/2022 PATROCINIO ADRIANA ALVES 12028205 2 PEB I B II B 31/12/2021 PATROCINIO CASSIA CAROLINA DA SILVA 12693453 3 PEB I C II C 31/12/2020 PATROCINIO CLAUDIA BEATRIZ DA SILVA 11626363 3 PEB I C II C 31/12/2021 PATROCINIO CRI
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 467 0031498-39.2011.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 161.01.2011.031498-8/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Vagner Gomes de Moraes; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apdo/Apte: Institu
quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDA
quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PO
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2148 30 dias.” - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP) Processo 0417876-46.1997.8.26.0053 (053.97.417876-9) - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Agenor Goncalves de Oliveira Sobrinho - “ Ciência ás partes da digitalização do processo realizada, facultado manifestação no prazo com
56 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 8324543 3 MARIA LUCIA DE CASTRO EE MARIANA TAVARES PATROCINIO 05/12/2019 8774887 2 ELAINE CRISTINA FERREIRA CUNHA EE MARIANA TAVARES PATROCINIO 03/01/2020 13790498 1 LETICIA DEISE DA CUNHA QUEIROZ EE MARIANA TAVARES PATROCINIO 23/12/2019 13322276 2 ELIANE ISABELA CAETANO ASSUNCAO GERMANO EE MARIANA TAVARES PATROCINIO 01/01/2020 11775087 3 FABIANA COELHO SILVA EE MARIANA TAVARES PATROCINIO 0
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2213 1342 seus regulares efeitos. II - Às contrarrazões. III - Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as formalidades legais. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2015. - ADV: DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/ SP), CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 272624/SP), EDVALDO VOLPONI