Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 4230 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 06 de novembro de 2021. CRISTINA HARUMI ABE Destinatário: FABIANA DIAS BOCUTO LEITE INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da sentença de liquidação proferida nos autos. SAO PAULO/SP, 06 de novembro de 2021. CRISTINA HARUMI ABE Servidor Processo Nº ATOrd-0256200-14.2009.5.02.0045 RECL

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 7067 RONALDO LUIS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTOrd-1000676-71.2017.5.02.0383 RECLAMANTE MARIA JOSILENE DA SILVA MOURA ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183/SP) RECLAMADO KLV COMERCIO E MANUTENCAO DE MOTORES ELETRICOS LTDA ME ADVOGADO ASCENIR JORDAO(OAB: 104150/SP) Processo: 1000676-71.2017.5.02.0383 - Processo PJe Classe: A

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Relatora. CUSTOS LEGIS 12768 ADEMAR GARULI JUNIOR(OAB: 161789/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSILENE DA SILVA VOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ELEONORA BORDINI COCA Relatora PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010986-85.2014.5.15.0064 RECURSOS ORDINÁRIOS 1º RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO Votos Revisores 2º RE

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 540 PAULA RAVENALA BRANDAO MALTA LOPES PODER JUDICIÁRIO Servidor Processo Nº ATOrd-0000121-73.2020.5.19.0260 AUTOR JOSE CARLOS DA SILVA TOBIAS ADVOGADO JULINE VERGETI ONORATO(OAB: 13192/AL) RÉU CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA ADVOGADO PAULO VASCONCELLOS DE ALBUQUERQUE LIMA(OAB: 21471/PE) Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSILENE DA

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 5880 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 19051011041451300 e Previdência Social e Previdência Social 000037258447 Carteira de Carteira de 19051011041086900 Identidade/Registro Identidade/Registro 000037258444 Declaração de Declaração de 19051011040768100 Hipossuficiência Hipossuficiência 000037258442 RECLAMADO(A): DEBORA MELO MIRANDA BARBOSA 1905101

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região SINOP-MT, 16 de Abril de 2019. 1926 40, BALI OTICAS LTDA - EPP, CNPJ: 18.821.229/0001-52 INTIMAÇÃO JHEISON DA SILVA RIBEIRO Notificação Processo Nº RTOrd-0001406-25.2016.5.23.0036 RECLAMANTE MARIA JOSILENE DA SILVA SOUSA ADVOGADO JOSE OLIVEIRA SILVA NETO(OAB: 18491/MT) ADVOGADO Sonia Maria Alves Santos(OAB: 3524B/MT) RECLAMADO OTICAS SELF CARE EIRELI - ME ADVOGADO BRU

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL RECORRENTE ADVOGADO BERNARDINO DE SOUZA RECORRIDO Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA ADVOGADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO A

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 421 "CONTRATO NULO. EFEITOS (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Acórdão A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, II e § 2º, somente lhe conferindo direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 2641 INTIMAÇÃO - Processo PJe 44ª Vara do Trabalho de São Paulo Processo: 1000634-69.2017.5.02.0044 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MARIA JOSILENE DA SILVA MOURA Réu: SURFACAGEM RIACHUELO LTDA Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - vtsp44@trtsp.jus.br Destinatário: MAR

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 7214 da Ata de Audiência sob id. 21e29f5. Juiz do Trabalho Olímpia, 04 de Fevereiro de 2019. Despacho Processo Nº RTOrd-0011173-56.2017.5.15.0107 AUTOR ROSIMERY BARBOZA ADVOGADO ANDRE LUIZ ROCHA(OAB: 274913/SP) AUTOR MARIA JOSILENE DA SILVA ADVOGADO ANDRE LUIZ ROCHA(OAB: 274913/SP) AUTOR VERA LUCIA COSTA ADVOGADO ANDRE LUIZ ROCHA(OAB: 274913/SP) RÉU PRODHEC SERVICOS DE