Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inicial de R$ 1.340,13(mil, trezentos e quarenta reais e treze centavos) e renda mensal atualizada de R$ 1.472,68 (mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) em 11.02.2013, sem pagamento de atrasados, vez que a autora já está em gozo de benefício de auxílio doença. Esclareço que, conforme os termos propostos, fica assegurada à parte autora a manutenção do benefício de auxílio-doença pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da sentença homologatória

Publicações Judiciais I ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de recurso especial interposto pela Caixa Econômica Federal contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino a suspensão do feito até o julgamento final do REsp's nºs 1.091.363/SC e 1.091.393/SC. Int. São Paulo, 04 de junho de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029812-77.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.029812-5/SP AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 INFRATORA : J.J.T.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1503531-93.2019.8.26.0506 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5023178/2019 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : J.P. INFRATOR : J.V.R.A. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1503534-48.2019.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRIT

Publicações Judiciais I ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

In casu, observo que o valor da condenação não excede a 1.000 (mil) salários mínimos, motivo pelo qual a r. sentença proferida em 11.11.2013 não está sujeita ao duplo grau obrigatório. Ante o exposto, e com fundamento no art. 932 do CPC, não conheço da remessa oficial. Respeitadas as cautelas legais, tornem os autos à origem. P.I. São Paulo, 27 de outubro de 2016. GISELLE FRANÇA Juíza Federal Convocada Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 46943/2016 00001 AGRAVO DE INS

Publicações Judiciais I ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR PARTE RÉ PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado RENATO TONIASSO Fundacao Nacional do Indio FUNAI RAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO EMERSON JOSE GADANI MS010955 MICHELE BARCELOS A SILVEIRA e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Estado do Mato Grosso do Sul MS007457 CRISTIANE DA COSTA CARVALHO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS 00014897420094036002 1 Vr DOURADOS/MS

Publicações Judiciais I ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO CODINOME AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP240212 RICARDO BIANCHINI MELLO e outro(a) MARIA LUISA BEZERRA PETEROSSI CLAUDIONOR DOS SANTOS AUGUSTA DE MELO COSTA IZILDA APARECIDA WIK GOMES MORAES SP240212 RICARDO BIANCHINI MELLO e outro(a) IZILDA APARECIDA WIK MARIA NUNES DOS REIS CUNHA CELIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS ALEXANDRE ESTEVES LEITE ANA MARIA RODRIGUES JOSE ANGELO

Publicações Judiciais I ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO. ART. 557, § 1º, CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDISPONIBILIDADE DE BENS. ARTIGO 185-A DO CTN. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO BACEN E COAF. REITERAÇÃO DE DILIGÊNCIA NEGATIVA. AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS. PROVIDÊNCIA DESNECESSÁRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. I. A teor do disposto no artigo 557, "caput", do Código de Processo Civil, o relator negará seguimento a recurso manifestamente improcedente, inadmis

Publicações Judiciais I ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA FEDERAL DE SEGUROS S/A em liquidação extrajudicial RJ132101 JOSEMAR LAURIANO PEREIRA e outro(a) SILVANA DIAS DA SILVA DA LUZ MS009999 KARYNA HIRANO DOS SANTOS e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF MS013654 LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00005679220164036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS CERTIDÃO Em confor

Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS ANA MARIA VITORINO SILVA e outros(as) MARIA LUIZA BEZERRA PETEROSSI SP240212 RICARDO BIANCHINI MELLO e outro(a) MARIA LUISA BEZERRA PETEROSSI CLAUDIONOR DOS SANTOS AUGUSTA DE MELO COSTA IZILDA APARECIDA WIK GOMES MORAES SP240212 RICARDO BIANCHINI MELLO e outro(a) IZILD

Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS ANA MARIA VITORINO SILVA e outros(as) MARIA LUIZA BEZERRA PETEROSSI SP240212 RICARDO BIANCHINI MELLO e outro(a) MARIA LUISA BEZERRA PETEROSSI CLAUDIONOR DOS SANTOS AUGUSTA DE MELO COSTA IZILDA APARECIDA WIK GOMES MORAES SP240212 RICARDO BIANCHINI MELLO e outro(a) IZILD