Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 .. FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . PORTARIA . PORTARIA N° 236/2022/FCG A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições conferidas pela Lei 5.939/96 e pelo Decreto 1.338/96;[...] RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIA LUIZA LIMA PEREIRA, coordenadora, matrícula funcional nº 5936657/2, para assumir a função de fiscal do Contrato nº 84/2022, firmado com a pessoa física Sean Edward Neukom, e a servidora Emanuele Monteiro Pereira, sec

Diário Oficial ● 06/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.996 Segunda-feira, 06 DE JUNHO DE 2022 MATRICULA NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5185378/1 PAULO ERNESTO BRAGA MOURA ASSESSOR 01/03/2019 à 29/02/2020 04/07/2022 à 02/08/2022 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP Protocolo: 809048 .. FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . PORTARIA . PORTARIA N° 100/2022/FCG A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usa

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185 PORTARIA N° 241/2022/FCG A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições conferidas pela Lei 5.939/96 e pelo Decreto 1.338/96; [...] RESOLVE: DESIGNAR a servidora EMANUELE MONTEIRO PEREIRA, secretaria de diretoria, matrícula funcional nº 5967748/1, para assumir a função de fiscal do Contrato nº 98/2022, firmado com a empresa ILUMINURAS PRODUÇÕES ARTISTICO - CULTURAIS LTDA, e a servidora Juliana Macias Mendes, assistente admini

Diário Oficial ● 09/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.181 necessário ao XXXIV Festival Internacional de Música do Pará e a servidora Maria Luiza Lima Pereira, coordenadora, matrícula funcional nº 5936657/2, para substituí-la durante seus impedimentos e afastamentos legais. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 08 de novembro de 2022. MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Superintendente da FCG. Protocolo: 873783 PORTARIA N° 222/2022/FCG A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando

Diário Oficial ● 09/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.181  75 Quarta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 como forma de apoio ao Governo do Estado do Pará participará da Assembléia Nacional de 2022 da AQUANTO, no município de Canaã dos Carajás/ PA . NOME LORENA DE FATIMA MIRANDA ALMEIDA BARROS MATRÍCULA CARGO TECNICO EM GESTAO CULTURAL 57229583/ 2 PERÍODO 11/11 a 14/11/2022 DIÁRIA 3½ DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA Presidente da Fundação Cultural do Estado do

Diário Oficial ● 27/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2022 . . FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . . PORTARIA diário oficial Nº 34.948  91 DESIGNAR a servidora Maria Luiza Lima Pereira, coordenadora, matrícula funcional nº 5936657/2, para assumir a função de fiscal do Contrato nº 16/2022, firmado com a pessoa a empresa CARLOS ALBERTO DE MELO BRITO JUNIOR 48064076234, e o servidor Lucas Santiago da Silva, Secretário de diretoria, matricula funcional 5964886/1, para substituí-lo durante seus impedimentos e afast

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 tinuidade aos trabalhos, visando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar de apuração dos fatos descritos no processo nº. 2020/660484. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Ordenador: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO-Superintendente - FCG Protocolo: 875318 PORTARIA N° 228/2022/FCG A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições conferidas pela Lei 5.939/96 e pelo Decreto 1.338/96; RESOLVE: DESIGNAR a s

Publicações Judiciais ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 0189/2018 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 1ª, 2ª, 3ª E 4ª TURMAS 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2009.04.00.046187-0/RS RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : MARIA EDEA OLIVEIRA MENEGHETTI e outros : MARIA ELISABETH SALDANHA CASSEMIR

Publicações Judiciais ● 25/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

anteriormente, bem como do valor depositado à fl. 153, conta 005.00266237-6. Após, arquivemse os autos, com baixa na Distribuição. Publique-se e registre-se." ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DA CEF. AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2002.71.00.0027523/RS AUTOR : DANIEL CASTRO : LEONORA IRION CASTRO RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : ROBERTO MAIA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Em face das cópias das decisões dos

Publicações Judiciais ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : LUCIANO LEDUR PERSCH ADVOGADO : ENIO MEREGALLI JUNIOR ADVOGADO : PRISCILA MEREGALLI 0001120 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 504999316.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EMBARGANTE : LEIA REINBRECHT DA SILVA ADVOGADO : RAQUEL PAESE EMBARGANTE : LISANDRA REINBRECHT DA SILVA ADVOGADO : RAQUEL PAESE EMBARG