Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PRISCILA COUTINHO MARTINS WERNECK(OAB: 109376/MG) MARIA MARCIA ARAUJO DA SILVA CRISTIANE APARECIDA PEREIRA PINTO(OAB: 141710/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 531 Analista Judiciário Acórdão Intimado(s)/Citado(s): - MARIA MARCIA ARAUJO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011785-95.2017.5.03.0052 (RO)

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 295 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / VALE-TRANSPORTE 3ª TURMA O recurso de revista não pode ser admitido, uma vez que não atende ao disposto no inciso I do §1º-A do art. 896 da CLT, no RECU

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 296 Desembargador(a) do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Certifico a publicação do despacho que analisou o recurso de revista, para ciência das partes em 30.07.2018 (divulgado no DEJT Tempestivo o recurso (decisão publicada em 20/02/2018; recurso no dia útil anterior). apresentado em 21/02/2018). Regular a representação processual (nos termos do item I da Súmula 4

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 530 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. PRINCÍPIO DA PROCESSO nº 0011785-95.2017.5.03.0052 (RO) ISONOMIA. A contratação do trabalhador por meio de empresa interposta para a prestação de serviços relativos à atividade-fim da RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CATAGUASES tomadora caracteriza a terceirização ilícita, mas sendo a

Caderno único ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de setembro de 2015 Se Alguém souber de algum impedimento queira declará-lo na forma da Lei. Brasília-DF, 31 de agosto de 2015. Eu, Marcelo Caetano Ribas, o fiz digitar. 3º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITAL DE PROCLAMAS FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMA, Oficial Titular do Serviço Registral acima, localizado na Qd. 09, Cj. 01, Lote 01, Lojas 01/04, Paranoá/DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguint

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2674 922 DIRETOR(A) DE SECRETARIA IGOR ALVES AGUIAR INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1535/2021 ADV: FRANCISCO HELIO BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 12337/CE) - Processo 0006236-39.2011.8.06.0163 - Usucapião Usucapião Especial (Constitucional) - REQUERENTE: Antonio Pereira da Silva - ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra e com fulcro no art. 1.238 do Código Civil c/c art. 48

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2615 938 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2021 ADV: MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO (OAB 33436/CE) - Processo 0010717-27.2020.8.06.0164 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - AUTOR FATO: Luan Patryck Leite de Carvalho - Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2717 pode crer que o advogado da parte embargante que se arvora na condição de habilitado crítico do conhecimento alheio não conheça os conceitos de “omissão”, “obscuridade” e “contradição”, donde só é possível concluir que a insurgência é clara tentativa de convencer o julgador de seu (s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2594 é centrada na negativa do fato constitutivo. Interveio o Ministério Público. II - Não se verificam aqui as hipóteses dos arts. 329 e 330 do Código de Processo Civil; em princípio haveria de ser convocada a audiência a que se refere o art. 331 do mesmo estatuto. Todavia, diante da notoriedade da circun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031981-2, Elpídio Ferreira Filho, referente ao 7º quinquênio a partir de 17/06/2014. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028323-2, Maria de Lourdes Barbosa, referente ao 7º quinquênio a partir de 10/06/2014. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/