Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 368 PODER JOSE GILVAN MENDES DA SILVA JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria PROCESSO: ATOrd 0017827-38.2017.5.16.0008. Processo Nº ATOrd-0017802-25.2017.5.16.0008 AUTOR FRANCIANE GONCALVES BRAGA ADVOGADO JOSE WELLINGTON PINTO GONCALVES(OAB: 8697/MA) RÉU MUNICIPIO DE BACABAL ADVOGADO ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES(OAB: 11702/MA) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: MARIA NAZARE BRAND

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 127 JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR Desembargador – Relator Número do processo: 0800040-50.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: IZAIAS NASCIMENTO CAMPOS Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE GOUVEIA OAB: 23232/PA Participação: AGRAVADO Nome: MARIA NAZARE BRANDAO DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: NANCY EVELYN OVERAL OAB: 23483/PA Participação: ADVOGADO

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 476 Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. PEDRO SOUSA CARVALHO JUNIOR A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos Servidor Responsável pessoais e testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1276 bem como o Relatório de Custas, conforme determina os art. 9º, § 1º e art. 10, caput, da Lei Estadual nº 8.328, de 29 de dezembro de 2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará). Belém, 11 de novembro de 2020. MARCELI MARA VIEIRA MONTEIRO Diretora de Secretaria da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0866

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1383 LUZNARD DE SA CARDOSO presente execução, uma vez que o polo passivo é ocupado pela Juiz do Trabalho Substituto Fazenda Pública que detém lei específica regulamentando as obrigações de pequeno valor. Processo Nº ATOrd-0017827-38.2017.5.16.0008 AUTOR MARIA NAZARE BRANDAO CARVALHO ADVOGADO JOSE WELLINGTON PINTO GONCALVES(OAB: 8697/MA) RÉU MUNICIPIO DE BACABAL A

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 1009 ou dos telefones da Secretaria da Vara do trabalho de Bacabal, (99)3621-1177 e (99)98414-4150, informar sobre a impossibilidade PODER JUDICIÁRIO técnica ou prática que o impeça de praticar o ato processual. JUSTIÇA DO TRABALHO Verificada essa última condição, o magistrado poderá suspender ou prorrogar o prazo concedido para apresentação da contestação, na for

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 1006 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO Certifico que a reclamada MASSA FALIDA DECBEMI PROCESSO: ATOrd 0017140-90.2019.5.16.0008. CONTRUTORA BRASILEIRA EMINERADORA LTDA foi intimada AUTOR: GESSICA JULIANA DA SILVA LINHARES da sentença no dia 23/10/2019, e interpôs tempestivamente no dia SAMPAIO. RÉU: MUNICIPIO DE VITORINO FRE

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AUTO SHOPPING CRISTAL SUL LTDA MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA(OAB: 160548/SP) ADVOGADO 22892 Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). JULIANA GARCIA COLOMBO. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de julho de 2021 Intimado(s)/Citado(s): ELISABETH RURIKO EGAMI - MARIA NAZARE BRANDAO SANTOS Servidora Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base 25626 JOSE ANTONIO FERNANDES NETO tributável do cálculo do imposto de renda, com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado (IR: Instrução Normativa Servidor RFB nº 1.145, de 08/04/11 e OJ 400 do TST) d) e ao final, apresentar um resumo geral do principal, juros e, se for o caso, I

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-1000446-74.2017.5.02.0465 RECLAMANTE DONISETE APARECIDO DO AMARAL ADVOGADO Ademar Nyikos(OAB: 85809-D/SP) ADVOGADO ASSUNTA FLAIANO NYIKOS(OAB: 85810/SP) ADVOGADO TATIANA QUEIROGA DE ALMEIDA(OAB: 213055/SP) ADVOGADO GISLAINE GONCALVES DOS SANTOS BABLER(OAB: 290252/SP) ADVOGADO ALVARO GOMES LIMA(OAB