Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 368 PODER JOSE GILVAN MENDES DA SILVA JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria PROCESSO: ATOrd 0017827-38.2017.5.16.0008. Processo Nº ATOrd-0017802-25.2017.5.16.0008 AUTOR FRANCIANE GONCALVES BRAGA ADVOGADO JOSE WELLINGTON PINTO GONCALVES(OAB: 8697/MA) RÉU MUNICIPIO DE BACABAL ADVOGADO ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES(OAB: 11702/MA) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: MARIA NAZARE BRAND

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 476 Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. PEDRO SOUSA CARVALHO JUNIOR A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos Servidor Responsável pessoais e testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1383 LUZNARD DE SA CARDOSO presente execução, uma vez que o polo passivo é ocupado pela Juiz do Trabalho Substituto Fazenda Pública que detém lei específica regulamentando as obrigações de pequeno valor. Processo Nº ATOrd-0017827-38.2017.5.16.0008 AUTOR MARIA NAZARE BRANDAO CARVALHO ADVOGADO JOSE WELLINGTON PINTO GONCALVES(OAB: 8697/MA) RÉU MUNICIPIO DE BACABAL A

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 1009 ou dos telefones da Secretaria da Vara do trabalho de Bacabal, (99)3621-1177 e (99)98414-4150, informar sobre a impossibilidade PODER JUDICIÁRIO técnica ou prática que o impeça de praticar o ato processual. JUSTIÇA DO TRABALHO Verificada essa última condição, o magistrado poderá suspender ou prorrogar o prazo concedido para apresentação da contestação, na for

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 1006 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO Certifico que a reclamada MASSA FALIDA DECBEMI PROCESSO: ATOrd 0017140-90.2019.5.16.0008. CONTRUTORA BRASILEIRA EMINERADORA LTDA foi intimada AUTOR: GESSICA JULIANA DA SILVA LINHARES da sentença no dia 23/10/2019, e interpôs tempestivamente no dia SAMPAIO. RÉU: MUNICIPIO DE VITORINO FRE

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1384 montante apurado na presente demanda ultrapassa tal montante, a presente execução processar-se-á mediante Precatório, salvo se a Vistos. parte credora, expressamente, renunciar ao valor excedente. Defiro o pleito da parte exequente, formulado nos termos do art. 878 Intime-se o ente público, por meio eletrônico (art. 9º da Lei nº. da CLT. 11.419/2006), para o

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 477 A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos DESTINATÁRIO:JOSE WELLINGTON PINTO GONCALVES pessoais e testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas null para cada litigante. PROCESSO: 0017827-38.2017.5.16.0008 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) O não com