Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 2384 7. Considerando, ainda, o princípio da eficiência administrativa, consubstanciado no art. 37, caput da Constituição Federal, bem PAULISTA/PE, 16 de setembro de 2022. como o dispêndio da máquina judiciária na busca da satisfação de GENISON CIRILO CABRAL crédito previdenciário com valor ínfimo. Juiz do Trabalho Substituto 8. Inclua-se o nome da executada no

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 636 pedido de dedução dos valores pagos a título de horas extras, MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO porquanto já realizado. Relatora Determino o sobrestamento do recurso, até o julgamento do mérito da ADC nº 58, no tocante à questão relativa ao índice de correção monetária a ser aplicado sobre o valor do débito, IPCA-E ou TR. NATAL/RN, 23 de se

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 - VALDINE BATISTA DE MORAES PENA 216 Intimado(s)/Citado(s): - VANUSA MARIA PEREIRA DA SILVA "por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso". Acórdão Processo Nº ReeNec-0001074-36.2017.5.05.0291 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE IBIPEBA RECORRIDO JULIETE DIAS PAIVA ADVOGADO DALMO PEREIRA DOURADO(OAB: 44916/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO EDILSON FREIRE DE LUNA ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA(OAB: 63961-D/RJ) 263 - CLAUDIA MARIA PEREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RILDO SALEH TINOCO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7ª Turma Gabinete do Desembargador Rogerio Lucas Martins Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: CLAUDIA MARIA PEREIRA DA SILVA, 7ª Turma

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 2635 Leia-se: Esclareço mais determinando que para apuração dos pedidos PODER JUDICIÁRIO vinculados à jornada de trabalho deverá ser levado em JUSTIÇA DO consideração que o demandante sempre laborou na jornada média das 7h às 17h45, de segunda a sábado, com 20 minutos de descanso intrajornada, conforme declinado na INTIMAÇÃO inicial.(...)Esclareço mais determi

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 1443 - NORMA PARACAMPO LEAO - ME Intimado(s)/Citado(s): - REGINA MARIA PEREIRA DA SILVA Ficam as partes, por meio de seus advogados, notificadas de que o presente feito foi incluído na pauta especial de audiências de conciliação do dia 20/09/2018, às 12:01 horas. Notificação Processo Nº RTOrd-0002269-47.2015.5.22.0002 AUTOR JAILMA MARIA DA COSTA ADVOGADO LAYLANNE ME

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 665 inadimplência de obrigações trabalhistas pelas contratadas, a CONCLUSÃO pretexto de que, havendo inadimplência, ou o Poder Público Recurso Ordinário do Município dou provimento ao recurso não fiscalizou a contento ou, tendo fiscalizado e tomado ordinário do Litisconsorte para, afastando-lhe a ciência da ocorrência de infração à legislação trabalhis

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 950 ao pagamento: a) das horas extras que superarem a 8ªh diária e a Acórdão 44ª semanal, bem como que as horas compensadas sejam pagos a mais somente o adicional por trabalho extraordinário, nos termos da Súmula 85, IV, do TST, mais reflexos; b) ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%), mais reflexos; e c) para manter a condenação da Reclama

Publicações Judiciais I ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dbabian São Paulo, 11 de abril de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005984-98.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: MARIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: MARCELA VIEIRA RODRIGUES MURATA - MS18872-S APELAÇÃO (198) Nº 5005984-98.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PRO

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 78 EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO EDIMILSON BARBOSA DA PALMA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000336-60.2020.5.06.0341 Relator ENEIDA MELO CORREIA DE ARAUJO RECORRENTE PREMIUS SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO ALINE DE MELO OLIVEIRA(OAB: 40896/PE) RECORRIDO ANA PAULA ALVES LEITE ADVOGADO MARTINHO FERREIRA LEITE FILHO(OAB: 16500/PE) Intimado(s)/