Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.521, DE 21 DE JULHO DE 2017. Aprova a alocação de teto financeiro de Média e Alta Complexidade no município de Montes Claros, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI/MG). A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de agosto de 2011 e o art. 32 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: Tatiele Oliveira da Silva-567341 Sabará Leia-se: Tatiele Oliveira da Silva-568341 Sabará Retificar a ratificação de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, com publicação no “Minas Gerais” do dia 24.11.15: Onde se lê: Ladan Moabe Ferreira-33204 Capital Leia-se: Ladan Moabe Ferreira-332041 Capital Retificar a autorização d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensaçãode medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.Estabelecimento: BIOMAXFARMA EIRELICNPJ:14.727.590/0010-54.Endereço:PRAÇALEONARDO CAMPOS nº 86 - Centro - Pompéu/MG Cadast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANDRA ALICE PINTO COELHO MARQUES SANDRA JUASSIARA R MADUREIRA SANDRA LACERDA DAVID VIEIRA SEBASTIAO EQUIDORNIO DELGADO SEBASTIAO GERALDO RUAS SEBASTIAO NAGIB SALOMAO FILHO SECINIO CARVALHO DOS SANTOS SEITHI SAKANE SERGIO LOPES DA COSTA TEIXEIRA SERGIO PONCIO COSTA SERGIO ROBERTO VIEIRA DA SILVA SEVENIL MELLO DE LIRA SHEILA REJANE MENDONCA GIL DE OLIVEIRA M SIDNEY DAVID DE LANNA SILVANA BOTINHA DE MELO SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Thiago Bernardo Borges ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 72265-0 Magda Imaculada Soares Sergio Carlos Rodrigues Data de Vigência 28/07/2021 Protocolo 12/11/2019 Concede, nos termos do Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRF I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA/ 2º NIVEL UNAÍ INTIMAÇÃO Comunicamos ao contribuinte que seu Pedido de Restituição protocolado em 01/04/2015 sob o nº 201.501.702.060-2, que originou o PTA em referência foi INDEFERIDO. Informamos que poderá ser apresentada impugnação nesta repartição fazendária localizada na Rua Nossa Senhora do Carmo, 18 4º andar –Centro –Unai –MG, no prazo de 30 (trinta) dias a conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cardoso Anselmo – DAI26 – 1 - Belo Horizonte - 31 - 17/07/2015 A 16/08/2015 - 158.I, 10721801 Marcia Regina Perez Garofilo – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 14/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10725042 Carla Patricia de Paula dos Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/07/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 10728236 Eva Aparecida de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 10737864 Maria Jose de Andrade Guim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo §1º - Os valores financeiros de cada novo serviço foram definidos conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.748, de 27 de junho de 2018, e estão indicados no Anexo I desta Resolução. §2º - As metas relativas ao indicador ‘quantitativo mínimo de usuários a serem atendidos por mês por instituição’, disposto na Deliberação CIBSUS/MG nº 1.403/2013, estão definidas no Anexo III desta Resolução. §3º - As metas referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo §1º - Os valores financeiros de cada novo serviço foram definidos conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.748, de 27 de junho de 2018, e estão indicados no Anexo I desta Resolução. §2º - As metas relativas ao indicador ‘quantitativo mínimo de usuários a serem atendidos por mês por instituição’, disposto na Deliberação CIBSUS/MG nº 1.403/2013, estão definidas no Anexo III desta Resolução. §3º - As metas referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10/05/2015 - , 11755386 Ulisses Eduardo Alves Pereira – PEB – 1 Paraopeba - 30 - 22/04/2015 A 21/05/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11569779 Luis Carlos de Souza – – 2 - - 10 - 28/04/2015 A 07/05/2015 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de