Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13256789 11669546 11082260 8279556 3653631 5884218 09838715 3351368 03781697 3906286 5229604 8378325 3299484 9582784 9925090 3306339 8813974 3222916 3509155 3256104 9853086 3336310 3461092 13517925 3394210 13198494 13257373 8055410 3199635 12068466 8433864 3806825 9747114 10925519 5299235 09580838 5953849 2837334 3236205 3835808 3193943 10044469 2699932 6657118 3539467 2668374 7632748 8321929 3454451 9660580 6041685 10537868 3351426 3368750 2646628 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8733255 8699787 10029197 8442139 5510599 3539533 10821064 6110316 10194231 2637502 9665522 9783515 6354559 12596094 9676966 8564544 3394137 3655263 3281615 8626525 3225513 3598570 6125413 3806064 3760733 3443926 9832627 2793164 7478738 3529153 3386323 3226941 2711307 2506764 9678558 3704731 2766509 8083149 3334059 12021788 3517042 2421402 8806085 10127462 4411740 4499547 9914904 3689155 6145031 13817242 3659877 3189131 10558385 5600226 8472870 957507

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo 1752/2021 1504/2021 17/2022 4516/2021 1684/2021 3649/2017 2953/2016 3568/2017 3783/2018 3754/2018 1952/2021 2953/2016 2953/2016 3031/2016 1254/2021 2894/2016 561/2022 4108/2018 2792/2015 4408/2020 2792/2015 4330/2020 4544/2021 4482/2021 2792/2015 2792/2015 2792/2015 2792/2015 3223/2016 4544/2021 1647/2021 4499/2021 2838/2016 4440/2020 2792/2015 2792/2015 1504/2021 4647/2021 3031/2016 1504/2021 2792/2015 3796/2018 3031/2016 3434/2017 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 270/16 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 742226-4, Teresa Cristina Ferreira de Oliveira Leite, PEBIIP, 1ª admissão, Ato nº 617/11, publicado em 20.07.11, por incorreção, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016 RETIFICA, O ATO de Quinquênio de magistério, referente ao servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 265.268-3, Marta Eunice Rocha, PEB2M, Adm. 02, por motivo de incorreções nas vigências, os atos s/nº, nº 19/2003, nº 19/2006 e nº 07/2012, publicados respectivamente em 21.06.1996, 19.03.2003, 20.04.2006 e 02.03.2012, Onde se lê: 1º quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PELA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO EGESTÃO declara aposentado, a partir de 20/09/2021, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89 com redação dada pela EC nº 104/2020 combinado com Art.7º incisos I,II,III e artigo 8°, inciso III da LC 156/20, combinado com artigo 1º, § 4º da LC 138/2016 e artigo 2º, §4º do decreto 47.000/16, Liecy Pinheiro de Oliveira Souza, MASP 126.721

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 15 Raynel Antônio da Costa, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; Na EE. “Miguel Couto”, MaSP 803.287-2, Lilian Aparecida Gontijo de Sousa, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP 1414.751-6, Luan Salvino Lopes, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 01.02.2016; Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1014.628-0, Rangel Rodrigues, PEB1A, Fí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria n.° 05/2015 Nos termos da Resolução SEE/MG n.º 170 de 29/01/2002, Portaria SEE/MG n.°1406 de 24/04/2002 e Artigo 18 da Resolução CEE/MG n.º 443 de 29/05/2001, e considerando a solicitação do representante da Entidade Mantenedora, ficam encerradas as atividades escolares do Centro Educacional Criança Feliz de Educação Infantil, situada na Rua Mario dos Reis Silveira, nº. 121, Centro, m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEIII, a partir de 17/03/16; EE Professor Manoel Machado, MaSP 1280183-3, Lucilaine Maria dos Santos, ATBIA, 3ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola SEV, a partir de 23/03/16. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 220/16 REGISTRA O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Peixoto, MASP 330.140-5, CPF 546.489.986-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ibiraci / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de