Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 MANOEL MOREIRA SILVA LYZ DANIÉLLE NOGUEIRA CAPUCHINHO JULIANA MIO POS MARTINS SOLANGE ARAÚJO RODRIGUES ADRIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ALVES EUSMÂNIA PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04129147-1.089-0001-3390-0-10.1 721.118,00 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1441.03122701-2.417-0001-3190-0-10.1 7.365.068,40 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 5.890.455,16 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA 2111.20544166-1.084-0001-339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9472/16) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO - SRE METROPOLITANA B - RETIFICAÇÃO Nome do servidor Masp. Etelvina Aparecida da Fonseca Lanna Nº de Adm. Cod. Classe 273690-8 1 PEB 14ª SRE - Guanhaes, 03783578 Vania Maria de Souza – EEB – 2 - Virginopolis - 15 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 3 - 04/04/2021 A 06/04/2021 - 158.I, 12416558 Walter Luiz Franca – ASP – 2 - Belo Horizonte - 2 - 25/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 13477682 Jarlei Teixeira da Silva – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 22/03/2021 A 20/04/2021 - 158.I, 14396113 Anderson dos Reis Assuncao – ASP – 1 - Guaranesia - 12 - 31/03/2021 A 11/04/2021 - 158.I, 14466122 Anne Caroline Camilo Nogueira – ASP – 1 - Caxambu - 5 - 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza – EEB – 1 - Matozinhos - 32 - 14/05/2015 A 14/06/2015 - 158.I, 06613905 Alessandra Pinheiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 18/05/2015 A 18/05/2015 - 158.I, 07655806 Antonia Helena Resende Goncalves – ASB – 1 - Maravilhas - 42 - 16/05/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 08784159 Elba Fonseca Chaves Campolina de Sa – PEB – 1 - Papagaios - 46 16/05/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 08876096 Flavia Lucia Saturnino – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08681017 Vileide Ferreira de Morais – PEB – 1 - Januaria - 90 - 16/07/2016 A 13/10/2016 22ª SRE - Montes Claros, 05660790 Enoque Kened Honorato – SEII – 1 - Montes Claros - 61 - 18/07/2016 A 16/09/2016 - , 05660790 Enoque Kened Honorato – PEB – 2 - Montes Claros - 61 - 18/07/2016 A 16/09/2016 - , 05969001 Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07629504 Selma de Lourdes De Assis Goncalves – ATB – 2 - Divinopolis - 3 13/04/2016 A 15/04/2016 - , 09414822 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 12/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1126184-9, Kenya Linea Silva, PEB1A, 2º cargo, a/p de 20/06/16; LOTAÇÃO – Ato nº 27/2016 LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº