CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 658 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br ________________________________________ SENTENÇA Processo: 0000362-46.2010.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Requerente: LUZIA DOS SANTOS PINHO Parte Requerida: Nome: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Endereço: PC THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58, PREFEITU

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 659 Os autos de embargos encontram-se na fase de expedição de RPV e/ou precatório. Isto posto, por tramitação dos embargos à execução, determino a extinção do processo e o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 485, X do CPC. Publique-se e Intimem-se eletronicamente. Conceição do Coité, 18 de novembro de 2022. Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSIN

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274- Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 637 Adote-se as providências necessárias à concretização do acordo. Sem custas e honorários, em havendo, conforme acordado. Expeçam-se os alvará judiciais Publique-se e intimem-se eletronicamente. Após, arquive-se. Conceição do Coité, 19 de janeiro de 2022 Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO Por unanimidade, resolvem NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO 325 FABRICIO DE OLIVEIRA MATOS sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA ORDINÁRIO DO RECLAMADO. SALVADOR/BA, 11 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JEIFSON RIBEIRO DO

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 273 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO NIVEA DA SILVA RAMOS RESEDA(OAB: 44495/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja - MARILENE DA SILVA BRITO conclusão é a seguinte: “unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios. A Exmª. Desª. ANA PAOLA DINIZ

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 RECORRIDO Desembargador do Trabalho ADVOGADO Processo Nº ROT-0000935-73.2018.5.05.0251 Relator LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA RECORRENTE MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE RECORRIDO MARILENE DA SILVA BRITO ADVOGADO EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO(OAB: 6561/BA) ADVOGADO NIVEA DA SILVA RAMOS RESEDA(OAB: 44495/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB: 23687/BA) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA(OAB: 42468/BA) ADVOGADO 1031 - MARILENE DA SILVA BRITO Fica V.Sa. notificada para: no prazo comum de 10 dias úteis, informar se desejam produzir prova oral e, caso contrário, aduzir Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL razões finais em memoriais e apresentar, havendo

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - EDINEIDE DOS SANTOS SILVA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E DA SAUDE PUBLICA IDESP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CASTRO ALVES Processo Nº ROT-0000933-05.2018.5.05.0122 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO Revisor MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO RECORRENTE CARLENE PIMENTEL COSTA

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 - CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP - ESTADO DA BAHIA - META TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - NATALINO MIRANDA DE MOURA - SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI Complemento Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO 510 Processo Eletrônico - PJE LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE ADEMIR RODRIGUES DA MOTA B

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1894 rejeitada a preliminar suscitada em defesa; e, no mérito, são Processo Nº ATOrd-0001391-23.2018.5.05.0251 RECLAMANTE ELIZABETE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO MARCIO NUNES FERREIRA(OAB: 44997/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE BARROCAS ADVOGADO ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR(OAB: 15506/BA) TERCEIRO BAnco do Brasil INTER