Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 513 19.10.2022, sendo que, interpôs a medida em 20.10.2022. designada. A citação e intimação deverá ser postal, com aviso 3. Reclamante é isenta de custas, ante o deferimento dos benefícios de recebimento, e constará expressamente o nome do sócio da Justiça Gratuita (art. 790-A, CLT). citando e também enviada via whatsapp . 4. Recebo o recurso interposto. 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4752 62 Agravo de Instrumento nº 1405198-91.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Agravante: Paulo Roberto Cançado de Oliveira Advogado: Gustavo Ferreira Lopes (OAB: 13324/MS) Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Agravado: Hotil Ferreira da Cunha Advogado: Fernando César Passinat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4845 401 Recurso Inominado Cível nº 0804879-36.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Andrews Jean Mendes Ferreira Netto Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Advogado: Mariliza Queiroz de Mello (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4754 199 dos entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum Permanente de Processualistas Civis. Oficie-se ao juiz da causa, requisitando-lhe informações acerca da demanda, inclusive no que toca à eventual retratação, bem como se o agravante procedeu a juntada da cópia da petição deste agravo de instrumento, do comprovante de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4772 170 outras passagens criminais, quando ausente comprovação apta para desconstituição dos motivos e fundamentos adotados. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4921 178 Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP)Interessado: Rogério SilvaDPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP)Interessado: Hamilton Roberto Dias JuniorAdvogado: Gabriella Rolon Godoy (OAB: 17663/MS)Interessado: Lucas Carmona de SouzaDPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Antonio Stochiero Silva (OAB: 39303/DP)Interessado: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5029 324 o princípio do livre convencimento do juiz, de modo que este possui liberdade para decidir conforme o seu convencimento, diante das provas e argumentos dispostos pelas partes. Assim, motivada e acertadamente agiu o juízo monocrático, uma vez que as provas trazidas pela recorrida se mostram suficientes para corroborar suas alegaçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4950 190 de 15 dias. Após, com ou sem resposta, remetam-se a integralidade dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Cumpra-se. Recurso Inominado Cível nº 0819024-34.2020.8.12.0110Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Juiz Wilson Leite CorreaRecorrente: Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4941 284 que a saúde é direito de todos e dever do Poder Público. O Estado, tal qual os demais entes da Federação, tem o dever, em caráter solidário, de assegurar ao cidadão o direito fundamental à saúde, portanto, ainda que tenham sido estabelecidas normas operacionais para a organização do sistema de saúde, com a distribuição de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4734 332 ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) ADV: JOSÉ PAULO DO NASCIMENTO COSTA (OAB 13707/MS) ADV: LAUREN GOMES SILVESTRE (OAB 23132/MS) Intime-se a parte autora para em cinco dias, se manifestar com relação às fls.280-282 e fls.285-286. Decorrido, sem manifestação, arquivem-se. Processo 0815030-03.2017.8.12.0110 -