Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146  diário oficial Nº 34.539 PORTARIA Nº382/2021-GAB/PAD Belém, 30 de março de 2021. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1188188/2017 e as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos; CONSIDERANDO o Parecer nº 1344/2018 exarado pela Consultora Jurídica do Estado - ASJUR

Diário Oficial ● 20/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.704  81 Segunda-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2021 I – DESIGNAR a servidora MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO da servidora A.D.G.M.S., matrícula nº 54181573-3, já devidamente qualificada nos autos do citado Processo, com o objetivo de acompanhar os procedimentos da Comissão, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo supracitado; II – Revogam-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA,

Diário Oficial ● 11/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33893 NOME: JOANILCE CARNEIRO PEREIRA CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 07/02/19 A 08/03/19 MATRÍCULA: 454745/1 CARGO: AG ADMIN LOT: EE CORREGEDORIA/BELEM LAUDO MÉDICO: 197496A/1 NOME: JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS CONCESSÃO: 29 DIAS PERÍODO: 27/03/19 A 24/04/19 MATRÍCULA: 760595/1 CARGO: SERVENTE LOT: DIVISAO LEGISL ENQUADRAMENTO/BELEM LAUDO MÉDICO: 198075A/1 NOME: JORGE OSVALDO ALCANTARA PEIXOTO FILHO CONCESSÃO: 90 DIAS PERÍODO: 27/03/19 A 24/06/19 MATRÍCULA: 541

Diário Oficial ● 07/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE ABRIL DE 2020 LOT: ANEXO DA EEEF BEMVINDA DE ARAUJO PONTES/ABAETETUBA LAUDO MEDICO: 202022A/1 NOME: SAMIA HONORATO DA SILVA CONCESSAO: 61 DIAS PERIODO:26/08/2019 A 25/10/2019 MATRICULA: 54183093/2 CARGO: PROF LOT: EEEFM PROFª FRANCISCA GOMES/MEDICILANDIA LAUDO MEDICO:731/2019 NOME: SILVIA MARA DA SILVA RESUENHO CONCESSAO:30 DIAS PERIODO: 12/08/2019 A 10/09/2019 MATRICULA: 57233961/1 CARGO: ESP EDUC LOT: 14 URE/CAPANEMA LAUDO MEDICO: 2010/2019 NOME: SIMONE BARROSO FIGUEIRA CO

Diário Oficial ● 09/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34084 PORTARIA Nº.:000021/2020 DE 06/01/2020 Formalizar a Dispensa da servidora MARIA DO SOCORRO SILVA MENDONÇA, lotada naEE de 1º grau Francisco de Assis Rios/Tucuruí, do emprego de servente Ref.I, a contar de 01/10/1988, para fins de regularização funcional. PORTARIA Nº.:000020/2020 DE 06/01/2020 Formalizar a Dispensa da servidora TANIA MARIA BARBOSA GONÇALVES, lotada na EE Gabriel Sales Pimenta/Maraba, do emprego de Professor Ref. IV, a contar de 01/07/198

Diário Oficial ● 14/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33700 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . . . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO PORTARIA Nº 50 / 2018 – SAEN / SEDUC O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, no exercício de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de designação de substitutos para responder pelo expediente administrativo da Secretaria Adjunta de Ensino em seus afastamentos de curta duração. RESOLVE: Art. 1º - Designar MAR

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.823 PORTARIA N.º: 000134/2022 de 05/01/2022 De acordo com processo n2021/1187106 Ceder à PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA, a servidora ROSANGELA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA, matricula nº 57209099/1, Especialista em Educação, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o Órgão de origem, no periodo de 01/10/2021 a 30/09/2023. PORTARIA N.º: 000133/2022 de 05/01/2022 De acordo com processo n 2021/131848 Ceder à ESCOLA DE GOVERNANÇA PUBLICA DO ESTADO

Diário Oficial ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.247  49 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº.0008/2023 de 02/01/2023 Nome:ALLAN PETER SILVA DOS SANTOS Matrícula:5897136/1Cargo:Vigia Lotação:EE Prefeito Carim Melem/Monte Alegre Período:02/01/2023 a 02/03/2023 Triênios:18/11/2014 a 17/11/2017 PORTARIA Nº.00010/2023 de 02/01/2023 Nome:EDINEY FONSECA DE AQUINO Matrícula:5896587/1Cargo:Assist.Administ. Lotação:EE Ana Pontes Francez/Tucurui Período:02/01/2023 a 02/03/2023 Triênios:28/11/2011 a 27/11/

Diário Oficial ● 11/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.456 cepcionais. Art. 64 - No caso de estudante matriculado e sem frequência até o 25° (vigésimo quinto) dia letivo consecutivo, após o início das aulas, ou a contar da data de efetivação da matrícula, se esta ocorrer durante o ano letivo, após realizar busca ativa comprovada (escolas e demais órgãos de proteção social), a Unidade Escolar não conseguir que esse (a) aluno (a) retorne, deverá informar, no SIGEP, a situação do status deste aluno, fic

Diário Oficial ● 04/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33530  43 Quinta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DO CONTRATO N º 380/2017, FIRMADO EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Método de Seleção: Licitação Pública Nacional Processo de Licitação nº: Processo: 1146253/2017 - LPN 04/2017 Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará Contratado: Mape Engenharia Ltda Objeto: O objeto do Contrato de Empresa Especializada em prestação de Serviços de Construção, Reforma e Ampliação de Unidades