Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 553 retratação, remetam-se os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal, procedendo-se às anotações de praxe, observado que, consoante o extrato de fls. 1.616/1.617, também foi interposto agravo de instrumento contra a decisão proferida no recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 11 de janeiro de 2011. Des. Ciro Campos Presiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 592 janeiro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) (Defensor Constituído) - LUCIANO ANDERSON DE SOUZA (OAB: 208495/ SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435 DESPACHO Nº 0004111-47.2004.8.26.0435 (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declara a competência do Juízo para julgar e processar o feito não é recorrível, por consubstanciar, como visto acima, um juízo positivo sumário, porquanto não há preclusão das vias impugnativas sobre seu objeto, razão pela qual este poderá ser rediscutido por ocasião do recurso de apelação, após a devida instrução processual e resolução do mérito. 7. Recursos não conhecidos. (RSE 200961810097441, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, TRF3 - QUINTA TURMA, DJF3 CJ1 DATA:03/0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao pedido de imediata citação do réu, este será apreciado nos autos principais.Por oportuno, oficie-se por e-mail ao Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial de Porto Feliz, referente ao processo nº 471.01.2007.001962-3 (controle nº 262/2007), informando que Mario Martins da Silva se encontra detido e recolhido no CDP de Sorocaba por ordem deste juízo.Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.Não havendo recurso desta decisão, traslade-se cópia integral destes autos para os autos d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo prazo legal, para a apresentação de alegações finais. 0013043-36.2010.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000859639.2009.403.6110 (2009.61.10.008596-2)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X HELIO SIMONI(SP065660 - MARIO DEL CISTIA FILHO E SP272850 - DANIELLI DEL CISTIA RODRIGUES) X RITA DE CASSIA CANDIOTTO(SP065660 - MARIO DEL CISTIA FILHO E SP272850 - DANIELLI DEL CISTIA RODRIGUES) X SERGIO VERDUM Tendo em vista que a testemunha falecida - Sérgio Verdum, con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao pedido de imediata citação do réu, este será apreciado nos autos principais.Por oportuno, oficie-se por e-mail ao Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial de Porto Feliz, referente ao processo nº 471.01.2007.001962-3 (controle nº 262/2007), informando que Mario Martins da Silva se encontra detido e recolhido no CDP de Sorocaba por ordem deste juízo.Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.Não havendo recurso desta decisão, traslade-se cópia integral destes autos para os autos d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declara a competência do Juízo para julgar e processar o feito não é recorrível, por consubstanciar, como visto acima, um juízo positivo sumário, porquanto não há preclusão das vias impugnativas sobre seu objeto, razão pela qual este poderá ser rediscutido por ocasião do recurso de apelação, após a devida instrução processual e resolução do mérito. 7. Recursos não conhecidos. (RSE 200961810097441, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, TRF3 - QUINTA TURMA, DJF3 CJ1 DATA:03/0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo prazo legal, para a apresentação de alegações finais. 0013043-36.2010.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000859639.2009.403.6110 (2009.61.10.008596-2)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X HELIO SIMONI(SP065660 - MARIO DEL CISTIA FILHO E SP272850 - DANIELLI DEL CISTIA RODRIGUES) X RITA DE CASSIA CANDIOTTO(SP065660 - MARIO DEL CISTIA FILHO E SP272850 - DANIELLI DEL CISTIA RODRIGUES) X SERGIO VERDUM Tendo em vista que a testemunha falecida - Sérgio Verdum, con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal: Dr. LUIS ANTÔNIO ZANLUCA Juiz Federal Substituto: Dr. MARCOS ALVES TAVARES Diretora de Secretaria: ROSIMERE LINO DE MAGALHÃES MOIA Expediente Nº 2342 ACAO PENAL 0008596-39.2009.403.6110 (2009.61.10.008596-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X HELIO SIMONI(SP065660 - MARIO DEL CISTIA FILHO E SP272850 - DANIELLI DEL CISTIA RODRIGUES) X DIRCEU TAVARES FERRAO(SP132344 - MICHEL STRAUB) X JOSE LUIZ FERRAZ(SP208817 - RICARDO TADEU STRONGOLI E SP224042 - RODRIGO DE MELO KR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal: Dr. LUIS ANTÔNIO ZANLUCA Juiz Federal Substituto: Dr. MARCOS ALVES TAVARES Diretora de Secretaria: ROSIMERE LINO DE MAGALHÃES MOIA Expediente Nº 2342 ACAO PENAL 0008596-39.2009.403.6110 (2009.61.10.008596-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X HELIO SIMONI(SP065660 - MARIO DEL CISTIA FILHO E SP272850 - DANIELLI DEL CISTIA RODRIGUES) X DIRCEU TAVARES FERRAO(SP132344 - MICHEL STRAUB) X JOSE LUIZ FERRAZ(SP208817 - RICARDO TADEU STRONGOLI E SP224042 - RODRIGO DE MELO KR