Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2134 ADVOGADO : 324794/SP - Paulo Fernando Monteiro REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025660-58.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Central Distribuidora de Papéis Ltda ADVOGADO : 281803/SP - Fabricio Thomaz de Almeida Saltini Citro REQDO : Fazenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041821-46.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria de Fatima Gonçalves Duarte ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva REQDO : São Paulo Previndência - SPPREV VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041756-51.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1215 DOS EFEITOS. A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade feita pelo E. Supremo Tribunal Federal aplicase somente aos precatórios expedidos até o dia 25.03.2015, não tendo qualquer reflexo nas condenações atuais que deverão observar a inconstitucionalidade. 4. Sentença reformada. Recurso provi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 1907 embargada. Honorários fixados em 10% sobre o proveito econômico obtido pela embargante, entendido este como a diferença entre o valor executado e o valor ora homologado, na forma do art. 85, § 3º, inciso I do Código de Processo Civil, ressalvada a gratuidade processual, se deferida nos autos principais.Translade-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1431 TELHADA MARCIANO (OAB 348436/SP) Processo 1022941-06.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Virgilio de Aguiar Cintra - Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) - Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica.Digam as partes quais as provas que prete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1533 PARTE INTEGRANTE.*Para produzir defesa é imprescindível a presença de advogado legalmente habilitado. As audiências deste Juízo realizam-se no Fórum do Viaduto Dona Paulina, nº 80 - 7º andar - CEP 01501-020. ITENS 4/5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA E.CORREGEDORIA GERAL, TOMO INos termos do Prov. 3/200

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1342 Seção de Direito Público.Intimem-se. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP) Processo 1020806-21.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Marlei Barboza Pasotto Estado de São Paulo - Vistos.1) Trata-se de saber se há verossimilhança na pretensão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1424 Processo 1020762-02.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Garantias Constitucionais - Bona Terminais e Armazens Gerais Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, em face do reexame necessário (art. 496, I, do CPC).Int. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2159 967 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2016 Processo 1005353-88.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reintegração - G.Z.L. - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Sucumbente, arca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1534 processo, resolvendo-lhe o mérito nesta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Custas e despesas à parte impetrante na forma da Lei. Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009. - ADV: ANDRÉ FARHAT PIRES (O