Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRENTE ADVOGADO Votação unânime. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 12877 KAREN FERNANDA BARBOZA CAMARGO(OAB: 199996/SP) MILENA ROSSINE SBRAVATTI(OAB

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24390 Desembargadora Luciane Storel da Silva Acórdão Relatora Sessão realizada em 04 de julho de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella. Votos Revisores Composição: Relatora Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella Desembargador do Trabalho

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24400 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. Acórdão ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria. Vencida a Juíza Daniela Macia Ferraz Giannini que divergia para reduzir a inde

Publicações Judiciais ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : MARTA ROSANE DE VARGAS DA SILVEIRA ADVOGADO : Gustavo André Mattje APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventu

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 2067 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTO ALEGRE PORTO ALEGRE 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Número de processo: 0021425-03.2017.5.04.0018 - EXECUÇÃO Número de processo: 0021425-03.2017.5.04.0018 - EXECUÇ�

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 618 executado for intimado para comprovar o recolhimento nos termos do § 3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91, havendo incidência de juros e PODER JUDICIÁRIO multa a partir deste momento, se configurada a mora. JUSTIÇA DO TRABALHO A análise do recurso, neste tópico, resta prejudicada por falta de interesse recursal. CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao r

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 4750 Pretende seja determinado o recolhimento de contribuições previdenciárias sobre o valor total do acordo, alegando não ter MANOEL LUIZ COSTA PENIDO havido discriminação válida das verbas componentes da avença. Juiz Relator Pugna também pela incidência de juros e multa moratória desde a data da prestação dos serviços. Diz ainda que o pedido de parcelamento

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15071415001070600 Petição Inicial Petição Inicial 000019211596 2768 A audiência designada será Una, oportunidade em que o(a) reclamante deverá comparecer, sob pena de arquivamento do processo (artigo 844 da CLT), e em que o(s) demandado(s) - até o instante que anteceder ao apregoamento da sessão -, deverão disponibilizar em sistema PJE a defesa e os documentos que

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRIDO ADVOGADO Votação unânime. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 12880 BANCO DO BRASIL SA KAREN FERNANDA BARBOZA CAMARGO(OAB:

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 c) ao cumprimento do disposto na cláusula 8ª da CCT 2016/2017 (fl. 16), com o pagamento da verba intitulada adicional por tempo de serviço aos empregados substituídos, observados os critérios definidos na cláusula aludida; d) ao cumprimento do disposto na cláusula 9ª da CCT 2016/2017 (fls. 16/17), com o pagamento de vale-refeição aos empregados 13891 Processo Nº