Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 do Código Civil, Lei 8036/90 e Lei 7998/90. 14731 JUÍZA FEDERAL DO TRABALHO 2. Devida à parte autora multa no valor de um salário mensal (art. 477, § 8º) e acréscimo de 50% sobre o valor das verbas rescisórias de aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional e multa de 40% sobre o FGTS. 3. Diante da sucumbência parcial quanto aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1310/2013 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e o município de São João da Ponte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 16 de março de 2015 até 14 de setembro de 2015. Assinatura: 13/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Sidiney Pereira da Silva (Prefeito). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 446/2013 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Ensino Superior do Vale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente Expediente Resolução nº 7.667 de 08 de janeiro de 2015. Transferindo para reserva não remunerada, O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da Competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, da Resolução n. 3.806

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Siqueira de Araújo, masp 1164580-1 como fiscal do mesmo. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e seus Termos Aditivos. Belo Horizonte, 19 de Agosto de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. 7 cm -19 597306 - 1 RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Na publicação referente ao resumo do extrato do 4º Termo Aditivo ao Cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Extrato do Contrato por tempo determinado nº 14/2014, originário do Processo Seletivo Simplificado Edital UTRAMIG nº 01/2014 Partes: UTRAMIG e Maria Beatriz Gomes Pelegruni. Objeto: Prestação dos serviços de apoio às atividades técnicas, desenvolvimento e execução de atividades relativas meio e finalísticas relativas à formação profissional, na forma disposta na Cl�