Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 1070 NASCIMENTO e Ministério Público, neste ato, renunciam ao prazo recursal; 5- Ciente todos os presentes; 6 ? Após a sentença de extinção de punibilidade, conclusos para manifestação quanto à mídia de fl. 28-A juntada nos autos. CUMPRA-SE. Nada mais havendo, mandou a MMa. Juíza que fosse encerrado o presente termo que depois de lido e/ou achado vai devidamente por todos assinados. Eu, ______

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1360 PA, 11 de setembro de 2019 Secretaria Da 2ª Vara Criminal Distrital De Icoaraci 2ª Vara Criminal Distrital De Icoaraci Página de 1 PROCESSO: 00088756520148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JEORGIANNYS TELLEN MOURA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/09/2019 VITIMA:V. T. R. S. AUTORIDADE POLICIAL:DEMETRIUS GONZAGA DE OLIVEIRA DPC DENUNCIADO:GIL

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 971 preliminares a decidir. 2. A denúncia ofertada descreve conduta típica, ensejando a necessidade de colheita de provas, observando-se, principalmente as circunstâncias em que foi efetuada a prisão do denunciado. Pelo exposto, e estando presentes os pressupostos legais e as condições para o exercício da ação penal, havendo justa causa para a acusação e preenchidos os requisitos legais, RECEBO

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1355 Presente a estudante de Direito da Faculdade UNAMA JULIA STOESSEL KLAUTAU SADALIA (CPF N° 022.887.542-06). Presentes os estudantes de Direito da Faculdade ESMAC MATHEUS EDUARDO CABRAL PAMPOLHA (CPF N° 024.954.252-83) e LIGIA RAFAELA RIBEIRO LOPES (CPF N° 020.257.822-41). DELIBERAÇÃO: 1 ? Diante da possibilidade de composição de dano, suspendo a presente audiência e redesigno para a data de 1

Diário Oficial ● 19/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.525 PANTOJA ALVES JUNIOR, C, 70; 273100287, LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA, A, 49; 273100504, LUIZ EDUARDO SOARES CARNEIRO NETO, D, 63; 273105327, LUIZ FELIPE DE MIRANDA SOUZA, A, 35; 273105748, LUIZ FELIPE MEIRELES LOIO, C, 40; 273102667, LUIZ FERNANDO AZULAI SOARES, D, 45; 273104988, LUIZ FERNANDO DA COSTA E SILVA JUNIOR, A, 40; 273101590, LUIZ GABRYEL SA MONTEIRO, B, 41; 273105871, LUIZ GUSTAVO SILVA CATIVO NUNES, A, 31; 273102607, LUIZ LUCAS RIBEIRO BRITO, B, 28; 2