Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2586 Nº 2055551-33.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pirajuí - Impetrante: Natielen Moraes Salomão - Paciente: José Antonio Barro Francisco - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2579 Nº 2055457-85.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Paulo Eduardo da Silva Siqueira - Paciente: Marcelo Arruda Guedes de Melo - Impetrado: MMJD da Unida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1123 nenhuma prova nesse sentido. Por fim, não se vislumbra a suficiência de quaisquer outras medidas cautelares previstas em lei, cuja aplicação implicaria sério abalo à credibilidade da justiça, dada a gravidade concreta do fato criminoso. Ante o exposto, indefiro o pedido do réu ADRIAN DANIEL TONHOTE.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 596 2055948-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 849 1501250-40.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro de Santos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501250-40.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1214 Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento. A defesa nada trouxe que pudesse convencer da desnecessidade da prisão preventiva, subsistindo íntegros os fundamentos da decisão pela qual se decretou a custódia cautelar. O acusado responde por crime de furto duplamente qualificado, para o qual a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3433 Nº 1500820-39.2020.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: DANIEL AFONSO DA SILVA LOURENCO JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1269 colocaria como integrante do grupo de risco. Não há, a propósito, nenhuma prova nesse sentido. Assim, indefiro o pedido da defesa do réu FERNANDO APARECIDO ANTUNES. Intimem-se. - ADV: LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB 361746/SP) Processo 1501257-86.2019.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 980 nos artigos nela mencionados. Para audiência de instrução, debates e julgamento designado o dia 15 de janeiro de 2020, às 16h20min. Citem-se e requisitem-se os réus. Intime-se a testemunha (01) e requisitem-se as testemunhas policiais militares (02), arroladas pela acusação (fls. 04D). Intimem-se as t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1713 audiências, redesigno audiência de instrução debates e julgamento para o dia 20 de JANEIRO de 2021, às 15:00 horas, a qual será realizada por meio VIRTUAL. Consigno ser essa a data desimpedida mais próxima que nos foi disponibilizada pela unidade prisional para a utilização do sistema. Intime-se o r