Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2051 a antecipação da conciliação, que designo para o dia 03/12/19, às 9:50 horas; 5-Caso haja necessidade, as provas orais serão produzidas em audiência de instrução e julgamento, cuja data será marcada oportunamente, quando serão ouvidas eventuais testemunhas que as partes pretendam ouvir, cientes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3504 PORTO COSTA (OAB 17657/SP), MARIANA SILVA MILANEZ (OAB 167017/MG), TATIANA TAVARES FONSECA LOPES (OAB 166976/MG) Processo 1001927-47.2018.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elisangela Claudia Correia Serpentini - - Fabiano Serpentini - Construtora M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2022 feitos (cautelar e principal), tal como preconiza o artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.É o caso dos autos, vez que desnecessária dilação probatória, porquanto as alegações controvertidas encontram-se elucidadas pela prova documental, não tendo o condão a prova oral ou pericial de trazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 1527 diretamente do feito, proferindo sentença. Aliás, a prova almejada pelos requeridos na audiência de fls. 207/208 é prescindível ao desfecho da causa, notadamente porque o ponto sobre o qual incidiria a prova testemunhal já se encontra demonstrado por documento. Inteligência do art. 443, inciso I, NCPC.Pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2169 dias distintos e, não o encontrando, deverá certificar o ocorrido. expeça-se o necessário. não encontrado bens, e para se dar maior efetividade à jurisdição, tente-se o bloqueio de valores pelo sistema bacen-jud, para posterior penhora ou arresto. servirá o presente, por cópia digitada, como mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1445 Condomínio - DANIELA DE ANDRADE FERNANDES X ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMINIOS AVALON - Sentença nº 1937/2012 registrada em 12/09/2012 no livro nº 218 às Fls. 27/36: Posto isso, acolho os pedidos formulados por DANIELA DE ANDRADE FERNANDES, nestes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA proposta em face de ASSOCIAÇÃO DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 1466 consecutivas. Ocorre que, a pretexto de dar cumprimento ao contrato, a ré passou a exigir o pagamento de taxas maiores que as combinadas, promovendo ainda a capitalização de juros sobre juros, em flagrante prática de anatocismo, o que é expressamente proibido por lei, notadamente pelas disposições do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1302 DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vilma Pinheiro dos Santos e outro - Autos nº 2011/002743 (Número do Processo na Vara). Considerando que o requerido ainda não foi citado, e o previsto no artigo 42, do Código de Processo Civil, não é necessária a anuência do réu para a ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1577 simples medida cautelar de exibição de documentos, julgada procedente, cabe apenas a execução dos ônus sucumbenciais, já que com relação àquilo que a parte pretendia provar, ou seja, a existência de caderneta de poupança e cobrança de eventuais expurgos inflacionários, são questões a ser decidi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 2624 quais pontos de controvérsia deverão elas incidir, advertindo-se de que não será aceita a indicação genérica de provas e que o silêncio autorizará o reconhecimento de preclusão de tal direito sem que se possa cerceamento invocar, presumindo-se, no silêncio, a desistência das porventura anteriormen