Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fellipe Augusto Do Nascimento-466305 Fernando Cezar Dos Santos-193242 Fernando Gomes Da Silva-47613 Filipe Augusto Ribeiro-918176 Flavio Goncalves Martins-190736 Flavio Henrique Dos Santos-338029 Flavio Henrique Dos Santos-338029 Flavio Lopes Pereira-500764 Gabriel Amancio De Oliveira Santos-656514 Gabriel Francisco Ribeiro-810744 Gabriel Kalebri Da Silva Moreira-696531 Gabriel Olinto Euzebio Ribeiro-716061

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Alex Pereira Rosa-461746 Marcelo Morais Araújo-332203 Marcio Roney Moreira-541857 Marlon Michael M.Rodrigues-397257 Michael Prince Feliz-166657 Neilton Flavio M.Silva-418953 Nilson Gomes Ramalho-532292 Nivaldo Jorge Dos Santos-99952 Paulo Henrique G.De Alecrim-513283 Pedro Henrique R.De Camargo-541776 Sidney Henrique Galrrão-369232 Thiago Sampaio Soares-493742 Wallyson Diego Pereira-469200 Walmir Sales

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Na Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio: Dionathan Da Cruz Silva - 406744 Patrocínio Jequitinhonha Jacinto Jacinto Jequitinhonha Jacinto Jacinto Jacinto Jequitinhonha Jequitinhonha No Presídio de Araxá, em Araxá: Antonio Candido Lino - 350696 Breno Sergio De Faria - 433906 Djalma Resende Filho - 773649 John Peterson De Oliveira - 690813 Jonathan Euripedes Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 043, 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza movimentação financeira conjunta de contas de titularidade da SEINFRA no Banco do Brasil O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III do Art. 135 do CTN c/c Art. 21, § 2º, Inciso II da Lei 6.763/75 e de acordo com a portaria SRE nº 148 de 16/10/2015, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-administradores no polo passivo da autuação, conforme solicitado pela AGE, fls. 31/34 do PTA supracitado, restando caracterizado o não cumprimento do disposto nos artigos 16, incisos VI, VII, IX, XIII e Art. 39, § 1º, ambos da Lei 6.763/75