Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 informação de que não existem mais bens da reclamada passíveis 8920 REINALDO DE SOUZA PINTO de arresto, e que tenham valor substancial. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Assim, não se justifica o deferimento de tal medida, que restaria ineficaz. Destarte, indefiro a tutela provisória de natureza cautelar pretendida. Expeça-se o alvará. Após, intime-se

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1353 Belo Horizonte, 24 de Abril de 2019 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração da primeira reclamada e do autor; no mérito, sem divergência, deu provimento JOSE JESUS DE LIMA aos embargos da primeira reclamada para esclarecer que a atualização monetária da parcela de indenização por danos morais

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1498 REGINA CELIA BATISTA MENDES EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. Secretaria da 10a. Turma DECISÃO PROFERIDA PELO EXCELSO STF. No recente julgamento da ADPF nº 324 e do RE nº 958.252, o Excelso STF, por maioria de votos, posicionou-se pela licitude de toda forma de terceirização, independentemente de seu objeto. Dada a repercussão geral de tal decisão,

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 077d319 proferida nos autos. Apreciando a petição id 276a9ec, o Juízo decide HOMOLOGAR O ACORDO nela noticiado, para que produza os efeitos de direito. Concede-se ao(a) reclamante o prazo preclusivo de 10 dias, contados do vencimento do acordo para se manifestar sobre

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE, 1 de Abril de 2019 855 "Vistos, etc. Dê-se vista à reclamante dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, pelo prazo de 5 dias. Vitor Salino de Moura Eça Juiz(a) do Trabalho Convocado(a)" BELO HORIZONTE, 1 de Abril de 2019 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 03.04.19 (divulgada no dia útil anterior). Dou fé. Vitor

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 3370 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Juliano Pereira Nepomuceno(OAB: 73683/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA JEFFERSON CALIXTO DE OLIVEIRA(OAB: 72061/MG) RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 1352 CLEIDE EBER DE CARVALHO(OAB: 93269/MG) NEW OPPORTUNITY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP ANA CAROLINA CARVALHO MACARI(OAB: 80911/MG) M&G FIBRAS BRASIL S/A RODRIGO PEREIRA SUEDT(OAB: 104315/MG) MARCIA ROBERTA DOS REIS(OAB: 92916/MG) GENECI SABINO Intimado(

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RO-0000620-67.2014.5.03.0113 Recorrido(s) Processo Nº RO-00620/2014-113-03-00.0 76 Associacao de Desenvolvimento da Radiodifusao de Minas Gerais - ADTV Processo Nº AP-0001338-92.2011.5.03.0073 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Advogado Recorrido(s) 34a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Ana Maria Amorim Reboucas Ita

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 9809 Nada mais. No particular, o que se pretende, com os presentes embargos, é a Encerrou-se. reapreciação de questões e a modificação do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração. Eventual Reinaldo de Souza Pinto inadequação na aplicação do direito ou apreciação da Juiz do Trabalho documentação apresentada são questões que devem s

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5541 ADVOGADO CLEIDE EBER DE CARVALHO(OAB: 93269/MG) NEW OPPORTUNITY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP ANA CAROLINA CARVALHO MACARI(OAB: 80911/MG) M&G FIBRAS BRASIL LTDA. MARCIA ROBERTA DOS REIS(OAB: 92916/MG) GENECI SABINO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010107-45.2018.5.03.0073 AUTOR DURVAL APARECIDO BONALDO ADVOGADO WELLINGTON SANTOS MOREI