Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 MANDADO DE SEGURANCA TAIARA SALES MOREIRA PRESIDENTE DO GRUPO EXECUTIVO DE APOIO A CRIANCA 32409 GO - TAOPI PINTO CLAVIJO 29655 GO - ELISA OLIVEIRA DE LIMA DA COSTA FER DESPACHO : PROTOCOLO N 201402385883 DESPACHO POSTERGO A APRECIACAO DO PEDIDO LIMINAR PLEITEADO PARA DEPOIS DE TRANSCORRIDO O PRAZO PARA APRES ENTACAO

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 DESTARTE, APLICO A PENA CONCRETA MAIS GRAVEMENTE INDIVIDUALIZADA, DE 13 ANOS E 4 MESES, E MAJORO-A EM 1/3 (UM TERCO), EM RAZAO DA ACENTUADA CULPABILIDADE AFERIDA, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 17 (DEZ ESSETE) ANOS, 9 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO. EMBORA EM PRISAO CAUTELAR, DEIXO DE EFETIVAR A DETRACAO PENAL, POIS OS C RIMES SAO HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ART. 1, INC

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NR. PROTOCOLO : 382847-77.2015.8.09.0181 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AFF ACUSADO : DGT DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL PARA DETERMINAR QUE SE JA EXPEDIDO NOVO MANDADO DE CITACAO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA DESEMPENHAR QUANTAS DILIGENCIAS FOREM NECESSARIAS PARA O SEU FIEL CUMPRIMENTO, INCLUSIVE JUNTO A FAMILIARES DO ACUSAD

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 30 se o promovido para, no prazo de 10 dias, informar acerca da aprovação do plano municipal de gestão integrada de residuos sólidos (fls. 148/346) pelo orgão competente. 00766 Processo: 0000417-81.2000.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008499PB GERMANO SOARES CAVALCANTI , 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CINESCAL COM E IND EXTRETIVA DE CALCARIO LTDA Sentenca: Embargos rejeitados 00308 Processo: 0006375-49.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: J. F. L. M. E. ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 010729E WALLACE ALENCAR GOMES. REU: F. P. M. J. P. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 28 ALVES DE ANDRADE , 010796PB ADRIANA FREITAS EVANGELISTA GONDIM. VITIMA: JOSE WILSON BRAZ SILVA Sentenca: Reu pronunciado 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00290 Processo: 0033358-41.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MILTON DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: 02119

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 LIRA ADVOGADO: 019307PB TATIANE DIAS GUARITA LEITE. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao no prazo de 15 dias. 00811 Processo: 0001172-48.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA VIEIRA NETA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 15 dias. VARA UNICA DE SAO JOSE D

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 00161 Processo: 0127892-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO BRILHANTE FRAZAO ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Sentenca: Intime-se julgo procedente em parte o pedido 1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00162 Processo: 0025299-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 extinto. Ante o reconhecimento da prescrição intercorrente 00207 Processo: 0740251-95.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR LTDA Sentenca: Processo extinto. Ante a liquidação da divida 00208 Processo: 0777118-87.2007.815.2001 - EXECUCAO FIS

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00242 Processo: 0004190-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. J. R. ADV: ADRIANO PAULO A DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora para, em conformidade com o despacho de fls. 297v., a respeito da intempestividade da impugnacao a contestacao, devendo a p