Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1310 Até: MARINA DE PAULA E SILVA SOARES DE OLIVEIRA Sala - 023 De: MARINA DE SOUZA UEMURA Até: MARINALVA SIQUEIRA LARA MARQUES Sala - 024 De: MARINEIA CRISTINA DE ATAIDE Até: MARLENE ROSARIA POSSA GARCIA Sala - 025 De: MARLEUDE MACEDES ELIAS LARA Até: MATEUS BARONI DE PAULA Sala - 026 De: MATEUS BOCAMINO BALENA Até: MATEUS OLIVEIRA DE ANDRADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3314 declaração, prossiga, com observância do preceito processual civil [artigo 1026 do Código de Processo Civil], publicando-se. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 26 de março de 2020. - ADV: JOÃO OTÁVIO TORELLI PINTO (OAB 350448/SP) Processo 1032567-37.2018.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3794 FRANCA e reconheço o direito ao recebimento do medicamento prescrito (observar-se-á a prescrição e aferição médicas - fls. 12 - Sertralina 50mg; Clonazepan 2mg; Ciclobenzaprina 5mg’ - tempo indeterminado e uso contínuo, observando-se a patologia) gratuitamente, ou o equivalente em dinheiro, nas quanti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3578 encontrar em Comarca distinta, a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo, com vistas à sua apreensão, bastando que em tal requerimento conste a copia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a copia da decisão que concedeu a busca e apree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3594 Sistema dos Juizados não é possível a aplicação dos procedimentos especiais, como tem compreendido o Forum dos Juizados. 6. Defiro os benefícios da gratuidade processual [artigo 98 e parágrafos e artigo 99 e parágrafos, ambos do Código de Processo Civil e Lei Estadual nº 11.608/2003 (Lei de Custas)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3565 se na forma e sob as penas da Lei. Ciência. Intime-se e Cumpra-se. Franca, 10 de dezembro de 2018. - ADV: MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP) Processo 1032000-06.2018.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aloísio Mori de Carvalho - - Djalma Donizete Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3319 Pública Município de Franca - Melisa Bruna Pio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Franca Vistos. Processo em ordem. 1. Feito sentenciado e trânsito em julgado certificado. 2. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s). Prazo de trinta dias. 3. Eventual cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3316 asseverou o Ministro Celso de Mello: “entre proteger a inviolabilidade do direito à vida e à saúde, que se qualifica como direito subjetivo inalienável assegurado a todos pela própria Constituição da República (art. 5º, caput, e art. 196), ou fazer prevalecer, contra essa prerrogativa fundamental, u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 157896 164703 154619 132794 112082 101541 116987 156055 182065 122358 133851 111210 157246 163167 174301 118246 162652 145316 142955 110838 161077 158423 179897 133371 125341 146339 184962 117312 155163 117464 153873 163741 147298 158269 167669 128983 165119 101398 107442 171882 136261 110295 107672 155739 162952 131860 162792 105938 162077 136099 159790 105762 105228 170789 136548 155197 108355 109632 134475 138781

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 160429 117806 101961 147256 120913 101311 166089 147359 140948 175978 138369 113628 134246 128183 146000 168404 176479 116811 100938 102253 148612 146105 162348 156086 151330 166964 130648 143398 113770 139388 131442 178333 113911 140578 111277 168777 174275 126486 156619 110844 106081 124046 136519 136771 113830 116853 127470 121847 101059 100163 132220 110938 137709 115415 178422 143873 111772 130805 136691 106173 109409 103442 10