Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 142 RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Acórdão Processo Nº RO-0000330-90.2014.5.20.0012 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE MANOEL MESSIAS LIMA SANTOS ADVOGADO Rodrigo Macedo Dantas(OAB: 6067/SE) RECORRENTE ARUMA PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA ADVOGADO WLADIMIR MAZUR DE OLIVEIRA(OAB: 220063/SP) RECORRIDO ARUMA PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTD

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 428 - ARUMA PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Relator PROCESSO nº 0000330-90.2014.5.20.0012 (RO) EMBARGANTE: ARUMA PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA EMBARGADA: MANOEL MESSIAS LIMA SANTOS VOTOS RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Acórdão Processo Nº RO-0000

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 1898 AÇÃO/RECURSO: AGRAVO DE PETIÇÃO N° 000076156.2016.5.20.0012 PROCESSO Nº 0000761-56.2016.5.20.0012 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA RELATÓRIO PARTES: AGRAVANTE:ARUMA PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA AGRAVADO: MANOEL MESSIAS LIMA SANTOS RELATORA: DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MANOEL MESSIAS LIMA SANTOS agrava de petição (ID

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 150 Acórdão Processo Nº RO-0000330-90.2014.5.20.0012 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE MANOEL MESSIAS LIMA SANTOS ADVOGADO Rodrigo Macedo Dantas(OAB: 6067/SE) RECORRENTE ARUMA PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA ADVOGADO WLADIMIR MAZUR DE OLIVEIRA(OAB: 220063/SP) RECORRIDO ARUMA PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA ADVOGADO WLADIMIR MAZUR DE OLIVEIRA(OA

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 RECORRIDO I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, ADVOGADO salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974). RECORRIDO ADVOGADO 422 ARUMA PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA WLADIMIR MAZUR DE OLIVEIRA(OAB: 220063/SP) MANOEL MESSIAS LIMA SANTOS Rodrigo Maced

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV), 243 Publique-se. Intimem-se. conforme acórdão de Id. 2a143e9. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA / FÉRIAS / GOZO / FRUIÇÃO Assinatura Alegação(ões): ARACAJU, 20 de Abril de 2018 - violação do(s) Lei nº 2148/1977, artig

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 1892 FUNDAMENTAÇÃO AGRAVO DE PETIÇÃO - SENTENÇA LÍQUIDA - COISA JULGADA. Considerando-se que transitou em julgado a sentença líquida, preclusa se encontra a discussão sobre os valores atinentes às férias consignadas nos cálculos que integraram a decisão de primeira instância. Agravo improvido. ADMISSIBILIDADE: Atendidos os pressupostos recursais subjetivos e

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 ADVOGADO RODRIGO DOURADO DUARTE(OAB: 120494/MG) CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA Alessandra Matos de Almeida(OAB: 63732/MG) RÉU ADVOGADO 1310 4ª Vara do Trabalho de Contagem Intimado(s)/Citado(s): - CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA - LARISSA MAYRA GALDINO FERREIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PROCESSO: 0010487-36

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 1891 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA JUIZ CONVOCADO AÇÃO/RECURSO: AGRAVO DE PETIÇÃO N° 000076156.2016.5.20.0012 PROCESSO Nº 0000761-56.2016.5.20.0012 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA PARTES: VOTOS AGRAVANTE:ARUMA PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA AGRAVADO: MANOEL MESSIAS LIMA SANTO

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 698 Intimado(s)/Citado(s): YURI OLIVEIRA AZEVEDO - ARUMA PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA - MANOEL MESSIAS LIMA SANTOS Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da sentença proferida nos autos, pelo prazo de lei. Notificação Processo Nº RTSum-0000745-68.2017.5.20.0012 AUTOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO MARIANA CAVALCANTI DA SILVA FREITAS(OAB: 7001/SE) RÉU