Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9372 com as homenagens de estilo. contraditória, omissa ou obscura. Ademais, a matéria ventilada deve Assinatura ser suscitada em recurso ordinário e não em sede de embargos de PATOS DE MINAS, 27 de Março de 2019. declaração. Assim, rejeito os presentes embargos. RAISSA RODRIGUES GOMIDE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos e

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9375 O Reclamante sucumbiu quanto aos pedidos de salário "por fora", recolhimento do imposto de renda, caso incidente, importará em aviso-prévio indenizado e projeção, DSR, diferenças do FGTS, ofício à Receita Federal. multa de 40% sobre o FGTS e seguro-desemprego, devendo arcar com os honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado PROVIMENTOS FINAIS de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Michael Antônio Dib da Silva Ana Paula Ferreira Penna de Simone Renata Queiroz Xavier Lopes DIGEPE/GSST 1102829-7 DIGEPE/GSST 1340849-7 DIGEPE/GSST 1225662-4 Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha Presidente - FHEMIG 20 1166312 - 1 A PRESIDENTE DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor (es): MASP. 383.838-0 Sineimar Correa de Oliveira Batista, a partir de 24/08/2018. Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no uso da competência descrita no artigo 54 do Decreto n.º 47.345, DE 24/01/2018 e art. 7º, da Portaria IPSEMG nº 33, de 03/10/2018,instaura oProcesso Administrativo nº2010.01.0007043/2018-53

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0388023/4, Jacqueline Aparecida Ribeiro Paiva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 19/09/2014, Masp 0913359/6, Nilda Tania Marina Da Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/09/2014, Masp 0913442/0, Sebastiao Equidornio Delgado, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 11/09/2014, Masp 0913845/4, Suely Pereira Jardim Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º O LNT será elaborado no ano anterior à sua implementação e deverá conter, para cada ação de desenvolvimento: I.Justificativa; II.Resultados esperados; III.Público-alvo; IV.Carga horária; V.Estimativa de participantes; VI.Estimativa de investimentos, compatível com a previsão de recursos orçamentários disponíveis; VII.Cronograma de execução da ação; VIII.Cronograma de desembolso dos recu