Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 773 Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: KEMOEL DA COSTA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: KLEDSON CARNEIRO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: LANDERSON PINHEIRO SOUZA Participação: ADVOGADO Nom

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 603 Participação: RECLAMANTE Nome: CHERLENO CRISTO ROSA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAPROC.082315172.2017.8.14.0301 RECLAMANTE: ADRIANO FRANCISCO LEITAO NETO, ALAN KLEBER OLIVEIRA DA SILVA, ALAN SEBASTIAO RIBEIRO CORREA DE SOUSA, ALESSANDRA MARIA D

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 601 NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: JOHNNY ATAIDE DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: JORGE LUIS DA SILVA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: JOSE EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1502 ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: LUCIANA COSTA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: LUIZ CLAUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: MAIANE OLIVEIRA DE AVIZ Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1241 Iniciada a fase de instrução processual probatória, colheu-se o depoimento das testemunhas Gilsomar Rodrigues da Silva Junior, Michael Rodrigues Bentes e Denis Santiago Reis, arroladas pela acusação e defesa. Em seguida, o réu ELINEUTO DA LUZ DOS SANTOS foi qualificado e interrogado e, ao final, o Ministério Público e a Defesa, na fase do Art. 402 do Código de Processo Penal, nada requerera

Diário Oficial ● 28/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909 . . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022 LOTE ÚNICO - DESERTO. Belém, 21 de março de 2022. AZIEL MORAES DA LUZ LEILOEIRO ADMINISTRATIVO - SEMAS / PA Protocolo: 776935 . . DIÁRIA . . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 0453/2022 - GAB/SEMAS 18 DE MARÇO DE 2022. Objetivo:Vistoria Técnica aos empreendimentos para subsidiar o licenciamento ambiental dos mesmos, localizado nos municípios

Diário Oficial ● 10/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE AGOSTO DE 2021 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1153/2021 - GAB/SEMAS 26 DE JULHO DE 2021. Objetivo: Realizar ação de fiscalização no município citado. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Ipixuna do Pará/PA Período: 26/07 a 04/08/2021 – 09 e ½ diárias. Servidores: - 5959964/1 - ANA PAULA RIBEIRO MEDEIROS - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 5959982/1 - BRUNA STEFANNY DAS NEVES DE SOUSA - (Técnico em Gestão de Meio Ambien

Diário Oficial ● 13/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34088 27 Segunda-feira, 13 DE JANEIRO DE 2020 Considerando o teor da Lei Federal nº. 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação/SNUC; Considerando o teor do Decreto Federal nº. 4340/2002, que regulamenta a Lei Federal nº. 9.985/2000; Considerando o Decreto Estadual nº 2.211 de 30 de março de 2010, que cria a Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre, Metrópole da Amazônia, Unidade de Proteção Integral; Considerando a

Diário Oficial ● 03/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425 51 Quinta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 006.326.772-10; Valor: R$ 1.012,80. CB PM Arilton Evangelista Coelho da Silva; CPF: 891.518.872-15; Valor: R$ 1.012,80. SD PM Michael Rodrigues Bentes; CPF: 015.332.912-25; Valor: R$1.012,80. SD PM Michel Lima Leal; CPF: 974.115.312.00; Valor: R$ 1.012,80. SD PM Moises Martins Viana; CPF: 000.177.152-37; Valor: R$ 1.012,80. SD PM Rafael Vasconcelos Ferreira; CPF: 887.020.572-04; Valor: R$ 1.012,80. SD PM Raimundo Felipe

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 001526 MARCOS MORAES DE CARVALHO INDICADO 003516 MAXWELL JORGE FAVACHO PINHEIRO INDICADO 135059 ORLANDO RENNAN RODRIGUES DA SILVA 099087 MARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES INDICADO 014122 MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA INDICADO 137513 ORLEANS DE OLIVEIRA FARIAS 099730 MARCOS PAULO SILVA DA FONSECA INDICADO 128353 MAYCON DENISON PEREIRA INDICADO 014740 ORLEM DE SOUZA ARCANJO CONTRAINDICADO 082820 MARCOS PAULO VIE