Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SERVIDOR ATIVO - SRE TEÓFILO OTONI Nome do servidor Erlandia da Costa Pena Masp. Nº de Adm. 1101384-4 03 SITUAÇÃO Regime VB Carreira Professor de Educação Básica Nível III Grau A Símb. PEB Nível I Grau A POSICIONAMENTO Regime SUBSÍDIO Carga Hor. Semanal 24 Vigência 01/01/11 ANEXO II (a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9406/2015) CARREIRA EEB – ESPEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03284049 Florislene do Carmo Silva Pimentel – PEB – 1 - Datas - 15 03/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03284049 Florislene do Carmo Silva Pimentel – PEB – 2 - Gouveia - 15 - 03/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03339025 Junia Marilande de Souza Baracho – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 01/07/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 03369097 Maria Rosalia Carneiro – PEB – 0 - Diamantina - 8 - 02/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 03740941 Cesario Matias de Almeida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. - SRE DE PASSOS: ALEXSANDRA NOEMIA RODRIGUES -Masp 1132688-1, PEB/ AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERAL(PIUMHI). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.84

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08208019 Maria Auxiliadora Viana Diniz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 19/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 08830697 Tatiane Aparecida Soares de Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 03284122 Isalina Vieira da Silva – PEB – 2 Itamarandiba - 60 - 19/05/2014 A 17/07/2014 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03064789 Terezinha Maria de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP/CPF 836562-9 878692-3 440735-9 1397121-3 326284-7 1204998-7 486376-7 830013-9 156209-7 S/MASP NOME CLAUDIONERE ROSIMEIRE MIGUEL VIEIRA JOSE GONCALVES SE SOUZA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA DEIGIANE DE AMORIM NETTO GISLENES APARECIDA CORDEIRO RAMOS VANUSA MATALINA DE SOUZA MARIA DO CARMO CARDOSO MARIA DO BONSUCESSO GODOY SAMP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base na autonomia orçamentária prevista no i