Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 REQTE : Luis Henrique Brandão ADVOGADO : 291815/SP - Luana da Paz Brito Silva REQDO : Municipalidade de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1065886-66.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Marrone Modesto ADVOGADO : 291815/SP - Luana da Paz Brito

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 140735 140736 140737 CAT 3 140738 140739 140740 140741 140742 140743 140744 140745 140746 140747 140748 140749 140750 140751 140752 140753 CAT. 4 (F) 140754 140755 140756 140757 140758 140759 140760 140761 140762 140763 140764 140765 140766 140767 140768 140769 140770 140771 140772 140773 140774 140775 140776 140777 140778 140779 140780 140781 140782 140783 140784 140785 140786 140787 140788 140789 140790 140791 140792 140793 140794 140795

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 140743 140744 140745 140746 140747 140748 140749 140750 140751 140752 140753 CAT. 4 (F) 140754 140755 140756 140757 140758 140759 140760 140761 140762 140763 140764 140765 140766 140767 140768 140769 140770 140771 140772 140773 140774 140775 140776 140777 140778 140779 140780 140781 140782 140783 140784 140785 140786 140787 140788 140789 140790 140791 140792 140793 140794 140795 140796 140797 140798 140799 140800 140801 140802 140803 CAT. 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1139 Procedimento do Juizado Especial Cível; 1062715-04.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Jeferson Zago; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP); Ficam as partes intimadas para manifesta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1211 Carvalho - Vistos. Libere-se o depósito de fls. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-se o incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1453 1058862-21.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1058862-21.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1164 PROCESSOS INDIVIDUAIS - TEMA 1.019 DO STF - REPERCUSSÃO GERAL QUE NÃO TEVE ORDEM DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS.RECONHECIMENTO DO DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL COM INTEGRALIDADE E PARIDADE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordin�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 402 é dever da parte demonstrar o valor exato e corrigido que pretende receber na data do ajuizamento da lide, o qual constará do dispositivo da sentença e comportará somente atualização em eventual fase de execução. 3) Em 15 dias a parte autora deverá emendar a petição inicial e indicar exatamente quais são as v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1255 PEDIDO. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e verba honorária advocatícia, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/1995. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUANA DA PAZ BRITO SILVA (OAB 291815/SP) Processo 1065890-06.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão do Saldo Deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1309 são excepcionais e específicos, estando tipificados em normas estreitas. (in Instituições de Direito Processual Civil, volume II, 6ª ed., rev. atual., Malheiros Editores, São Paulo, 2009, pp. 650/651). E no caso sob exame há elementos suficientes para afastar a presunção da simples afirmação de pobreza, em espec