Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 727 Ementa Votos: RC RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO NULO. EFEITOS. Na hipótese de contratação nula, em razão de ausência de concurso público (art. 37, II, da CF/88), são devidos os depósitos de FGTS, nos termos da Súmula 363 do TST. Acórdão Processo Nº RO-0002044-91.2016.5.19.0061 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO MICHEL

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3511 Diretor de Secretaria Fica V. S.ª notificado a ter ciência da Planilha de Atualização de Cálculos Id 1ed5164, para os fins do artigo 884 da CLT. DESTINATÁRIO: ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA Processo Nº ATSum-0020094-19.2018.5.04.0028 RECLAMANTE MICHELINE TORRES PEREIRA ADVOGADO DANIEL RAMOS FREIRE(OAB: 82853/RS) RECLAMADO JOAQUIM AITA - ME ADVOGADO ALICAR IBRAHIM(

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região NOTIFICAÇÃO PJe-JT 270 Data da AUDIÊNCIA: 06/04/2017 11:25h - Ciência do adiamento da audiência. Fica V. Sa. notificado(a) para comparecer à audiência redesignada para o dia04/04/2017 11:40h na sala de audiências da Vara do NOTIFICAÇÃO PJe-JT Trabalho de Arapiraca, com endereço na AVENIDA DEPUTADA CECI CUNHA, 1068, ITAPOA, ARAPIRACA - AL - CEP: 57314105. Fica

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 414 Vista à parte contrária para contrarrazoar no prazo legal. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Defiro o requerimento de que todas as intimações e/ou notificações no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho sejam realizadas exclusivamente em nome dos advogados Ábdon Almeida Moreira, inscrito na OAB/AL 5.903, Douglas Lopes Pinto, inscrito na OAB/AL 12.452 e L

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CENTELHA INDUSTRIA COM EXPORT DE ELETRO ELETRONICOS LTD - ME ANA LISIANE DA SILVA ROOS(OAB: 99134/RS) HOWE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - ME RENATO SIMOES DA CUNHA(OAB: 41734/RS) EUGENIO DELLA PACE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 5971 Alvará enviado ao banco para a transferência de valores (crédito em conta). PORTO ALEGRE/RS, 30 de março de

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BRAULIO FERREIRA DE BRUM - ME RECORRIDO ADVOGADO 1302 GABRIEL ZIMMERMANN MOURA(OAB: 72799/RS) SPORT CLUB INTERNACIONAL FERNANDO SCARPELLINI MATTOS(OAB: 12680/RS) [6ªT.] Ficam as partes intimadas do Acórdão proferido no processo 0020215-67.2018.5.04.0571 (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT nº Intimado(s)/Citado(s): - SPORT CLUB INTERN

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 TESTEMUNHA 2884 FABIANA DOS SANTOS MANABE Intimado(s)/Citado(s): EMANUEL NEVES SOUZA - DIEGO WIERZBICKI Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTSum-0020094-19.2018.5.04.0028 AUTOR MICHELINE TORRES PEREIRA ADVOGADO DANIEL RAMOS FREIRE(OAB: 82853/RS) RÉU JOAQUIM AITA - ME ADVOGADO ALICAR IBRAHIM(OAB: 19630/RS) RÉU SPORT CLUB INTERNACIONAL ADVOGADO FERNAN

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 2885 RÉU: JOAQUIM AITA - ME e outros DESTINATÁRIO: JOAQUIM AITA - ME 90220-150 - Rua Comendador Azevedo, 567 - Floresta - PORTO Fica V. Sa. notificado a apresentar, querendo, contrarrazões ao ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL recurso ordinário da reclamante, no prazo de 8 dias. EMANUEL NEVES SOUZA Notificação Processo Nº RTSum-0020094-19.2018.5.04.0028 AUTOR MICHELINE

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3440 cópia do extrato da conta vinculada do FGTS da obreira no tocante com prazo de 10 (dez) dias. ao período de vigência do contrato empregatício firmado com as 2 2. Após, aguarde-se a audiência. primeiras rés, a fim de que sejam apurados os valores devidos. Juros e correção monetária na forma do ordenamento jurídico Assinatura pátrio, observadas as disposi�

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2699 JULIANO FERNEDA Despacho Processo Nº RTSum-0020094-19.2018.5.04.0028 AUTOR MICHELINE TORRES PEREIRA ADVOGADO DANIEL RAMOS FREIRE(OAB: 82853/RS) RÉU JOAQUIM AITA - ME ADVOGADO ALICAR IBRAHIM(OAB: 19630/RS) RÉU SPORT CLUB INTERNACIONAL ADVOGADO FERNANDO SCARPELLINI MATTOS(OAB: 12680/RS) NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM AITA - ME - MICHELINE TORRES PEREIRA