27 Conclusão de Solicitação miguel fontes de gouvea - em: 02/06/2025
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terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CAROLINA DEBROT CHAVES, MASP 1177869-3, da Chefia de Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VG1100216 da Vice-Governadoria. Secretaria-Geral usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março d
terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CAROLINA DEBROT CHAVES, MASP 1177869-3, da Chefia de Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VG1100216 da Vice-Governadoria. Secretaria-Geral usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 3 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: final do mandato do Corregedor-Geral, deliberou publicar o seguinte edital, abrindo inscrições para os candidatos a compor a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Art. 1º. As inscrições de candidatos a integrar a lista tríplice para Co
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 3 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: final do mandato do Corregedor-Geral, deliberou publicar o seguinte edital, abrindo inscrições para os candidatos a compor a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Art. 1º. As inscrições de candidatos a integrar a lista tríplice para Co
2 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação ordinária de MARCOS VELOSO RAMOS, Inscrição nº 50194658, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2018, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 5143140-05.2017.8.13.0024, que determinou sua posse. TORNA SEM EFEITO
2 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18544093-4.216-0001-3320-0-24.1 93.634,50 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12364048-4.171-0001-4490-0-97.1 250.000,00 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 4101.16122134-2.073-0001-3390-0-60.1 1.000.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.130-0001-3390-0-99.1 1.000.000,00 4251.08244065-4.132-0001-3340-0-99.1 9.007.615,00 FUNDO FIN
6 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABIDO, MASP 752.982-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 CI1100158, para responder pela Subsecretaria de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que
6 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARLUCE MOREIRA FERREIRA, MASP 1045424-7, do cargo de provimento em comissão DAD-2 CV1100578 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir
6 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABIDO, MASP 752.982-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 CI1100158, para responder pela Subsecretaria de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que
8 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARTUR DONIZETTI DE OLIVEIRA, MASP 272202-3, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA14, símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do(a) AF/2º NIVEL/ARAGUARISR
