CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 3098 Antes do advento da Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010, para a decretação da divórcio ora pleiteado, a legislação até então vigente, notadamente o artigo 40 da lei 6.515/77 c/c artigo 226, §6º da Constituição Federal, pedia que se observasse a presença de apenas dois requisitos: a separação de fato por lapso de tempo superior a 02 (dois) anos e a

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128- Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2253 Advogado(s): DESPACHO Considerando que a parte autora atingiu a maioridade, deverá, no prazo de quinze dias, colacionar procuração, regularizando a sua representação processual. P.I. XIQUE-XIQUE/BA, 25 de janeiro de 2022. Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CON

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1440 Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8000412-26.2017.8.05.0277 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Xique-xique Exequente: Micaela Ferreira Marques Advogado: Raisa Ferreira Machado (OAB:BA39440) Executado: Gerisvaldo Miguel Marqu

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2812 Advogado: Alessandro Farias Gomes (OAB:BA45898) Autor: A. K. C. Q. Advogado: Diogo Magalhaes Franca Carvalho (OAB:BA37286) Advogado: Alessandro Farias Gomes (OAB:BA45898) Reu: R. O. Q. Advogado: Ricardo Nunes Muniz (OAB:BA46491) Advogado: Mara Rubia Queiroz Setubal (OAB:BA29750) Intimação: DESPACHO Vistos e examinados. Intime-se o(a)(s) Executado(a)(s), via DJE, pa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2395 DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 3097 Intimem-se, com urgência, as partes desta decisão. Vistas ao Ministério Público. Cite-se a parte ré para que tome conhecimento da ação e apresente resposta no prazo legal. Deixo de designar, a princípio, audiência de tentativa de conciliação em face do objeto indisponível na lide (saúde). P.I.C. Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202- Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2570 Vistos e examinados. Dispensado o relatório pelo que dispõe o art. 38, da Lei n.º 9.099/95, o que não obsta o breve relato dos fatos. Aduz a parte Autora, em suma, que constatou a presença de cobrança de empréstimo consignado BANCO BRADESCO, nº Contrato: 621960350, sendo cobrado o valor de R$ 359,00 (trezentos e cinquenta e nove reais) mensais, desde a data de

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180- Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1959 INTIMAÇÃO 8000413-11.2017.8.05.0277 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Xique-xique Exequente: M. F. M. Advogado: Raisa Ferreira Machado (OAB:BA39440) Executado: G. M. M. L. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE ___

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2944 Requerido: G. M. M. L. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001459-93.2021.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE REQUERENTE: ELIENE SANTOS SILVA Advogado(s): WAGN

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1746 ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0001279-68.2011.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE REQUERENTE: RITA MARIA DE ALMEIDA LOPES Advogado(s): RAMON SOUZA MOURA (OAB:BA28025), RAISA FERREIRA MACHADO (OAB:BA39440) REQUERIDO: OSVALDO RODRIGUES LOPES JUNIOR Advogado(s): WELITON SANTANA JUN