Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 734 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU TRIBUNAL PLENO DESPACHO DOS RELATORES - Tribunal Pleno Número do Despacho 46 - Ano: 2013 480053-61.2000.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : ANTONIO MARCONDES DAMASCENO Rep. Jurídico : 9073 - CE FRANCISCO APRIGIO DA SILVA Impetrado : COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA Impetrado : SECRETARIO DE ADMINISTR

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 753 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES Órgão Especial 0445057-37.2000.8.06.0000 (445057-37.2000.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Maria Vitoria de Oliveira. Impetrante: Velma Lucia de Oliveira Costa. Impetrante: Martha Maria Siqueira de Andrade.

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 32 Rep. Jurídico : 16488 - CE MILTON PELLEGRINI STUDART Rep. Jurídico : 17000 - CE CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES Rep. Jurídico : 17363 - CE EUGÊNIO DE CASTRO VIEIRA Rep. Jurídico : 18236 - CE ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA Rep. Jurídico : 18354 - CE TULIO VILA NOVA TORRES MARTINS Agravante : ILA MARIA PARENTE PIMENTEL Rep. Jurídico : 2556 - CE WASHINGTON FERREIRA ROCHA Rep. Juríd

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 240 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU TRIBUNAL PLENO EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Tribunal Pleno Número do Acórdão: 144 - Ano: 2011 10652-30.2006.8.06.0000/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : FRANCISCO AGOSTINHO MOURA Rep. Jurídico : 3274 - CE INOCENCIO RODRIGUES UCHOA Rep. Jurídico : 7013 - CE FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA Rep. Jurídico : 10341 - CE CARLOS

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 69 35 no inciso LV do art. 5º da Carta Magna como consectário do devido processo legal, integrando o rol das cláusulas pétreas, marcadamente por sua qualidade de direito fundamental. No mesmo sentido é a ratio essendi da Súmula 312 do Superior Tribunal de Justiça. II - Nessa esteira de pensamento é que tem a jurisprudência mansa e pacífica dos Tribunais Superiores repelido o

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 106 59 Rep. Jurídico : 14120 - CE LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA Rep. Jurídico : 14259 - CE SERGIO LUIS TAVARES MARTINS Rep. Jurídico : 16488 - CE MILTON PELLEGRINI STUDART Rep. Jurídico : 17363 - CE EUGÊNIO DE CASTRO VIEIRA Apelante : FATIMA DE SANTIAGO SOMBRA MACIEL Rep. Jurídico : 3274 - CE INOCENCIO RODRIGUES UCHOA Rep. Jurídico : 7013 - CE FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA Rep. J

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 363 10 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE TRATAMENTO SOB ARGUMENTO DE INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RECURSO CONHECIDO MAS IMPROVIDO. 1. Paciente portador de diabetes com “Síndrome de Fournier” necessita submeter-se a sessões de oxigenoterapia em c

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 300 52 turma julgadora da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso em apreço, para DAR-LHE PROVIMENTO tudo nos termos do voto proferido pelo Desembargador Relator. Ementa: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DOS BENEPLÁCITOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DESNECESSIDADE DE PROVA ACERCA DO ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 315 60 ESTAGIÁRIO - ALINE PINHO ROMERO VIEIRA ESTAGIÁRIO - TÚLIO VILA NOVA TORRES MARTINS Apelado : LORENA MARIA DE SOUZA GODINHO Rep. Jurídico : 7013 - CE FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA Rep. Jurídico : 11208 - CE TARCIANO CAPIBARIBE BARROS Rep. Jurídico : 11299 - CE MARCELO RIBEIRO UCHOA Rep. Jurídico : 14120 - CE LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA Rep. Jurídico : 14259 - CE SERGIO

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 519 41 ESTAGIÁRIO - ESTHER ESMERALDO TEIXEIRA ESTAGIÁRIO - JUDSON HOLANDA DE OLIVEIRA Agravante : MARIA LIDUINA ALMEIDA Rep. Jurídico : 7013 - CE FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA Rep. Jurídico : 11208 - CE TARCIANO CAPIBARIBE BARROS Rep. Jurídico : 11299 - CE MARCELO RIBEIRO UCHOA Rep. Jurídico : 14120 - CE LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA Rep. Jurídico : 14259 - CE SERGIO LUIS TAVARES M