Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INCISO: 473 (Emenda nº 371) 2 161 12 363 108 4 365 0001 4 4 99 10 8 0 A 205.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 205.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Educacional Caio Martins Objeto do gasto: Ações de Educação Profissional (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Bruno Engler ------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes) Autor: Deputado Noraldino Júnior ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 582 (Emenda nº 512) 2 271 10 302 045 4 178 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 500.000,00 Unidade Orç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes) Autor: Deputado Noraldino Júnior ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 582 (Emenda nº 512) 2 271 10 302 045 4 178 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 500.000,00 Unidade Orç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 93 (Emenda nº 554) 1 371 18 541 120 4 371 0001 3 3 99 10 8 0 A 3.000.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 3.000.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Objeto do gasto: Promoção das Políticas Públicas de Proteção à Fauna Doméstica (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Noraldino Júnio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a 20/12/2018. Valor: R$270,96. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Edgar Dias Ferreira Nº. 521/2017 - Termo de Concessão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e Delson Gomes de Oliveira. Objeto: Concessão de uso do imóvel funcional localizado CEMO Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 20/12/2017 a 20/12/2018. Valor: R$289,68. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Delson Gomes de Oliveira Nº. 522/2017 - Termo de Concessão de Uso One

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 557 (Emenda nº 961) 1 511 06 302 007 2 004 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Saúde do Servidor – Destinado ao Hospital da Polícia Civil de Minas Gerais. (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues -----------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Objeto do gasto: Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural Protegido - Reforma e Restauração dos Patrimônios Históricos e Culturais, Localizados no Município de Sabará/Mg. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 313 (Emend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 557 (Emenda nº 961) 1 511 06 302 007 2 004 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Saúde do Servidor – Destinado ao Hospital da Polícia Civil de Minas Gerais. (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues -----------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Objeto do gasto: Construção, Ampliação e Reforma de Sedes Próprias (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 2 (Emenda nº 677) 1 091 03 122 701 2 009 0001 3 3 99 10 8 A 3.400.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 3.400.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Procuradoria Geral de Justiça Objeto do gasto: Direçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra70/2021. Partes: Município de MONTEZUMA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola2021/2022. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola2021/2022.Data de assinatura: 20/11/2021. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO