Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE DE ALMENARA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Esperidião Ferreira de Oliveira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANO: 1 Nível Nível Caract. Mínimo NOME DO CBH Inicial de Impl. 1 CBH SF1 3 5 2 CBH SF3 4 5 3 CBH SF4 4 5 4 CBH SF6 4 5 5 CBH SF7 4 5 6 CBH SF8 4 5 7 CBH SF9 4 5 8 CBH JQ1 4 4 9 CBH JQ2 4 4 10 CBH JQ3 4 4 11 CBH MU1 3 4 12 CBH SM1 3 4 13 CBH PA1 4 4 Total contratado Total certificado % atendimento ID 2 Nível Nível NOME Caract. Mínimo DO CBH Inicial de Impl. 1 CBH SF1 3 5 2 CBH SF3 4 5 3 CBH SF4 4 5 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Rezende, referente ao 2º quinquênio a partir de 21/10/2018, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 17/10/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1376822-1, Jacqueline Martins Silva, referente ao 1º quinquênio a partir de 07/03/2020, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 02/04/2020. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 0411/2021 CONVÊNIO:543/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 543/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Botumirim, CNPJ18.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, para fins de cálculo e distribuição de parcela do ICMS Ecológico referentes ao 4º trimestre de 2021, será publicada no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por meio do endereço eletrônico http://www. meioambiente.mg.gov.br/icms-ecologico/publicacoes, estando à disposição para consulta na data de publicação desta resolução. Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00092/1985/012/2013 - Classe 2. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. - Renovação de Licença de Operação: 1) Extrativa Mineral Ltda., lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro (ferro), Nova Lima/MG, DNPM/Nº 003671/1960, PA/Nº 00092/1985/010/2009 - Classe 5. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. (a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261003043/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Tiradentes. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 450.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) R C de Carvalho Ramos, reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (nãoperigosos) não especificados; unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco, Sete Lagoas/MG, Processo nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico nº 1511189 224/2021 SEI 1510.01.0087325/2021-85 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos do Instituto Médico Legal André Roquette da Polícia Civil de MG - IML/MG. Lote 01 - Empresa Vencedora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 15 - Cláusula Décima Quinta - Dos Recursos: 15.1 - Dos atos praticados pela Administração caberão os recursos que se mostrarem pertinentes, na forma, prazo e demais condições constantes do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, os quais deverão ser interpostos perante a autoridade que praticou o ato recorrido, com vista à sua apreciação de acordo com a legislação regedora da espécie; 15.2 - O rec