Publicações Judiciais II ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1524586 0007486-54.2008.4.03.6105 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : PAULO CANDIDO DA ROCHA ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP183789 ADRIANO BUENO DE MENDONÇA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE,

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009074-46.2014.403.6183 PROT: 01/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CESAR MOACYR GALHARDO FERNANDES ADV/PROC: SP091845 - SILVIO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0009075-31.2014.403.6183 PROT: 01/10/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 13 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 8 VARA FORUM FEDERAL PREVIDENCIARIO - SP VARA : 8 PROCESSO : 0009076-16.2014.403.6183 PROT: 01/10/2014

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008718-85.2013.403.6183 PROT: 10/09/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE NETO DA COSTA ADV/PROC: SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0008719-70.2013.403.6183 PROT: 10/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FELOMENA MARIA GOMES ADV/PROC: SP255118 - ELIANA AGUADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0008720-55.2013.403.6183 PROT: 10/09/2013 CLASSE : 00029 - PRO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial é a vigente no período em que a atividade a ser avaliada foi efetivamente exercida, devendo, assim, ser levada em consideração a disciplina estabelecida pelos Decretos 53.831/64 e 83.080/79, sendo possível o reconhecimento da condição especial com base na categoria profissional do trabalhador. Após a edição da Lei n.º 9.032/95, passou a ser exigida a comprovação da efetiva exposição a agentes nocivos em caráter permanente, podendo se dar através dos informativos SB-40,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 Requerido:CELUFLOK CELULOSE E AMIDOS LTDA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:161.01.2011.019784 Nº ORDEM:16.01.2011/000870 CLASSE:ROUBO SIMPLES (ART. 157, CAPUT E § 1º DO CP) REQUERENTE:J. D. I. E. J. L. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:161.01.2011.019761 Nº ORDEM:06.01.2011/003057 CLASSE:EXECUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2004 ADVOGADO : 271785/SP - Luis Fernando Lopes de Oliveira REQDO : FLUIR AUTO MOTO ESCOLA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1012838-38.2015.8.26.0161 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.V.F. ADVOGADO : 271785/SP - Luis Fernando Lopes de Oliveira REQDO : G.S.A.F. VARA:2ª VARA DE FAMÍLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 PROCESSO:0000504-57.2013.8.26.0161 Nº ORDEM:06.01.2013/000102 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Requerido:CESAR MOACYR GALHARDO FERNANDES VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 PROCESSO :0025420-47.2013.8.26.0003 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Maria Cristina Mayor Vizeu ADVOGADO : 187454/SP - Alexandre Marcelo Coronado EXECTDO : Presseo - Prestação de Serviços Odontológico Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0018346-39.2013.8.26.0003 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002077-76.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: PETRONILIA DE JESUS FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ERNANI ORI HARLOS JUNIOR - SP294692-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Ciência da digitalização, ficando as partes intimadas a indicar expressamente a este Juízo quaisquer incongruências apresentadas entre os autos físicos e os virtuais, no prazo de 05 (c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9288 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010142-07.2009.403.6183 (2009.61.83.010142-5) - MILTON NUZZI(SP166379 - ANTONIO AFFONSO BRITO DOS SANTOS E SP120820 - SERGIO MAZZETTO E SP086917 - RAUL MAZZETTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista que o advogado ANTONIO AFFONSO BRITO DOS SANTOS (OAB 166.379) substabeleceu os poderes SEM reserva aos advogados SERGIO MAZZETO (OAB 120.820) e RAUL MAZZETO (86.917), incluam-se os nomes dos novos procuradores no sistema processual informati