Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2654 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas JOSE JESUS DE LIMA partes; no mérito, sem divergência, negou provimento aos embargos da parte reclamante, e deu provimento parcial aos embargos da parte reclamada, para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação. Esta decisão será

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3062 Intimado(s)/Citado(s): - MONICA FERREIRA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Décima Tu

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO CLAUDIO GERALDO MAGALHAES(OAB: 57335/MG) MARIO LUCIO DA CUNHA(OAB: 47965/MG) CRISTIANE BRANDAO DA CUNHA(OAB: 129467/MG) MONICA FERREIRA SANTOS CLAUDIO GERALDO MAGALHAES(OAB: 57335/MG) MARIO LUCIO DA CUNHA(OAB: 47965/MG) CRISTIANE BRANDAO DA CUNHA(OAB: 129467/MG) DESFILE COMERCIAL EIRELI CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO(OAB: 26183/MG) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 REQUERENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MONICA FERREIRA SANTOS MÁRIO LÚCIO DA CUNHA(OAB: 47965/MG) CRISTIANE BRANDAO DA CUNHA(OAB: 129467/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA CRISTIANO PIMENTA PASSOS(OAB: 94733/MG) MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 4107 Servidor Processo Nº ATOrd-0010007-34.2016.5.03.0179 AUTOR IARA MARIA RIBEIRO D

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) 4644 Fica V.Sa. intimado(a) para tomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos: CEF- R$4.470,36 - 042.02969904-1 - Intimado(s)/Citado(s): 14/07/2021, com saldo de R$4.699,27 em 08/06/2022, CEF- - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL R$1.638,01 - 042.02971169-6 - 22/07/2021, com

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3739 Alagoinhas(BA), data da assinatura eletrônica CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8001597-06.2021.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Autor: Theomar Jose Santos De Souza Advogado: Monica Ferreira Santos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1087 honorários de sucumbência, quando a parte adversa estiver assistida pela Defensoria Pública. II - Em sede de recurso repetitivo, REsp n.º 1108013/RJ, o STJ pacificou o entendimento pela impossibilidade de condenação em honorários advocatícios a favor da Defensoria Pública quando esta atua contra pessoa jurídica de direito público da qual faz parte. III

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1088 Consta dos autos informação de celebração de acordo entre as partes litigantes, requerendo a homologação da avença – ID 39214603 dos autos de embargos de declaração. Pois bem, o acordo celebrado entre as partes prevê, inclusive, cláusula de quitação geral (ID 39214603 – pág. 2 pdf). Acerca do tema, o art. 932, inc. I, do Novo CPC, dispõe que: �

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMERSON BARREIROS ADVOGADO(OAB: 156432/MG) DA SILVA RÉU SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A FERNANDO DE ADVOGADO(OAB: 149796/MG) CASTRO NEVES 1385 CRISTIANE BRANDAO DA CUNHA RÉU CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO ADVOGADO(OAB: 129467/MG) DESFILE COMERCIAL EIRELI ADVOGADO(OAB: 26183/MG) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - DESFILE COMERCIAL EIRELI - SPAL INDU

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 RÉU ANDRADE CHAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA(OAB: 82768/MG) BANCO BRADESCO S.A. THAISA FERREIRA ARAUJO(OAB: 145454/MG) LUANA BATISTA MUNDIM(OAB: 202506/MG) ADRYELLY REGINA LUIZA MOURA(OAB: 202486/MG) VERUSKA APARECIDA CUSTODIO(OAB: 63842/MG) FLAVIO ANTONIO MARCON GUTIERREZ ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s