Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 3563 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Número do processo: 0800028-02.2020.8.14.0055 Participação: IMPETRANTE Nome: MARIA RAFAELLE SIQUEIRA DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE SIQUEIRA NASCIMENTO OAB: 26594/PA Participação: IMPETRANTE Nome: MONIKE CHRISTINA TABORDA Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE SIQUEIRA NASCIMENTO OAB: 2

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 85 Intime-se, inclusive o Ministério Público. Comunique-se ao MM. Juízo a quo. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém (PA), 09 de dezembro de 2020. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora Número do processo: 0800772-65.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MARIA RAFAELLE SIQUEIRA DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: DA

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 262 jurídica própria. A autonomia funcional e administrativa foi concedida à Defensoria pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004, mas não altera o entendimento que é órgão público integrante do Poder Executivo do ente federativo que a criou, que no caso concreto é o Estado do Pará.A eventual criação de um fundo contábil próprio para dar efetividade ao mandamento constitucional da autonomia

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 264 comprometimento da utilidade do resultado final que a demora do processo representa (tradicionalmente conhecido como ?periculum in mora?)[3].Na hipótese específica dos autos, as recorrentes interpuseram o presente recurso visando a reforma da decisão do juízoa quoque indeferiu a liminar pleiteadaque visava anular o Edital de Convocação nº 02/2020, que as considerou inaptas e não habilitadas p

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 86 Notifique-se a autoridade coatora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações acerca do pedido inicial, conforme artigo 12 da Lei nº 12.0616/09. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias improrrogáveis, artigo 12 da Lei nº 12.016/09. Com o decurso do prazo acima, com ou sem manifestação do MP, retornem-me os autos concluso

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 107 Araguaia, que nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA (Processo nº 0007426-84.2019.8.14.0017), determinou ao Oficial de Registro de Imóveis de Conceição do Araguaia, proceder à averbação sem valor declarado do desmembramento do imóvel rural denominado Fazenda João e Maria, com encerramento das Mat. 30.523 e 30.524, com encerramento destas e abertas novas matrículas para os imóveis oriundos das

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 265 ofício de notificação e, ainda, como mandado de citação.São Miguel do Guamá, 31/01/2020HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETOJuiz de Direito?. Em suas razões (id. 2681757 ? págs. 1/16), asagravantes Maria Rafaelle Siqueira Nascimento e Monike Christina Taborda, após breve exposição dos fatos e tratar da admissibilidade recursal, sustentaram, em síntese, que tiveram seus diplomas de Licenciatura

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 263 coatora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações acerca do pedido inicial, conforme artigo 12 da Lei nº 12.0616/09.Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias improrrogáveis, artigo 12 da Lei nº 12.016/09.Com o decurso do prazo acima, com ou sem manifestação do MP, retornem-me os autos conclusos para sentença, conforme

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 19 - BELÉM 852049044 Josmar Braga Dos Santos 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 19 - BELÉM 852001168 Joyce Miranda Viggiano 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 19 - BELÉM 852037033 Juan De Jesus Souza De Almeida 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 19 - BELÉM 852021148 Jucinei Ramos Da Silva 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 19 - BEL

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 121 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 19 - BELÉM 852001858 Matheus Gil Alves Vale 16,08 87º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 19 - BELÉM 852014638 Giselly Da Silva Barros 16,07 88º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 19 - BELÉM 852026475 Larissa Melo Chaves 16,05 89º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - ARTES URE 19 - BELÉM 852023719 Renata Dos Santos Silva 16,05 90º PROFESSOR CLASSE I N